Direção Regional da Cultura
Direção Regional da Cultura
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2024/A, de 15 de novembro - Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA DIREÇÃO REGIONAL DOS ASSUNTOS CULTURAIS
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A, de 11 de abril - Aprova a orgânica do XIV Governo Regional dos Açores
CARTA ÉTICA - Direção Regional dos Assuntos Culturais
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A, de 31 de agosto - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/A, de 27 de janeiro
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA INSPEÇÃO REGIONAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS DOS AÇORES (IRACA)
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Direção Regional da Cultura
CARTA ÉTICA - Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores
CARTA ÉTICA - Direção Regional da Cultura
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2014/A, de 28 de março - Define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA DIRECÇÃO REGIONAL DA CULTURA
Promoção Cultural – DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Legislação
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/A, de 24 de dezembro de 2024 - Regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região
Despacho n.º 238/2024, de 21 de fevereiro de 2024 - Nomeação das Comissões de Apreciação para o RJAAC e Bolsas
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho de 2014 - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro de 2019 - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região
Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Prazos de candidatura
Despacho n.º 232/2025, de 3 de fevereiro – Prazos para apresentação de candidaturas para bolsas de estudo, formação e criação nas categorias de Conservação e Restauro e de Biblioteca, Arquivo e Documentação (ano letivo 2025/2026) - 1 a 30 de setembro de 2025
Despacho n.º 237/2025, de 3 de fevereiro – Prazos de entrega de candidaturas para desenvolvimento de projetos culturais para o ano de 2026 - 1 de Agosto a 30 de setembro de 2025
Despacho n.º 237/2025, de 3 de fevereiro – Prazos de entrega de candidaturas para desenvolvimento de projetos culturais para o ano de 2026 - 1 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026 (Danças e Bailinhos de Carnaval)
Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Formulários e documentação obrigatória
- a disponibilizar brevemente
SOREFIL – Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da RAA
Aviso n.º 37/2024, de 19 de julho de 2024 - Nomeação do Juri e prazo para a apresentação de candidaturas ao SOREFIL até 30 de setembro de 2024
Despacho n.º 247/2024, de 23 de fevereiro de 2024 - Prazo de candidaturas para o desenvolvimento de atividades durante o ano de 2025
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A, de 1 de abril - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro - Cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 53/2020, de 11 de maio de 2020 - Aprova o regulamento do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Formulários (SOREFIL)
Formulário candidatura
Formulário (Educação Extra-Escolar)
Formulário candidatura
Educação Extra-Escolar
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A de 12 de abril - Define a organização e funcionamento do sistema de reconhecimento e validação de competências
Portaria n.º 40/2002/A de16 de maio - Fixa o valor da comparticipação horária e as demais normas regulamentadoras da criação e funcionamento de cursos de educação extraescolar
Sócio Cultural
Portaria n.º 60/99 de 12 de agosto – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural de Pintura Decorativa
Portaria n.º 70/2006, de 24 de agosto de 2006 - Cria e regulamenta o curso extraescolar de acordeão
Portaria nº 21/1999, de 6 de maio – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural do Jogo do Pau)
Formação Musical
Portaria n.º 13/2005 de 3 de março - Regulamenta o curso extraescolar de canto
Portaria n.º 36/2003 de 22 de maio – Regulamenta o Curso de Formação Musical em Instrumentos de Sopro e Percussão
Portaria n.º 37/2003 de 22 de maio - Instrumentos de corda
Portaria n.º 42/2004 de 27 de maio - Formação musical
Portaria n.º 83/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso de educação extraescolar em História da Música
Portaria n.º 84/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso extraescolar de formação de regentes de bandas filarmónicas
Interesse Público
Minuta Pedido Declaração de Interesse Público
Minuta Pedido Dispensa de Serviço ao Abrigo de Declaração de Interesse Público
Decreto Legislativo Regional Nº 9/2000/A, de 10 de maio
Apoios atribuídos
Despacho n.º 1893/2023, de 19 de outubro de 2023 - Apoios financeiros 2023 RJAAC
Serviços de Promoção Cultural - Biblioteca Públicas e Arquivos Regionais
Portaria n.º 98/2016, de 20 de setembro de 2016 – Fixa os horários das Bibliotecas e Arquivos Regional
Serviços de Promoção Cultural - Museus Regionais e Museus de Ilha
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro - Aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 26/2016, de 11 de março - Aprova o regulamento geral dos museus regionais e de ilha. Revoga a Portaria n.º 69/2004, de 12 de agosto, e a Portaria n.º 94/2010, de 7 de outubro
Formulários (Serviços de Promoção Cultural - Museus Regionais e Museus de Ilha)
Requerimento para cedência de instalações e equipamentos ao abrigo da Portaria n.º 26/2016, de 11 de março
Preenchimento online https://gra.formstack.com/forms/requerimento_intalacoes_equipamentos
Regulamentos
Informações gerais Diário de Bordo
Lista dos prémios Diário de Bordo
Regulamento do Diário de Bordo
Património Imóvel – DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL
Diplomas Gerais
Planta Geral - Delimitação das Zonas Classificadas e Zonas de Proteção em Angra do Heroísmo
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/A, de 21 de novembro – Estabelece o regime Regime Específico de Proteção e Valorização do Património Cultural Imóvel do Lugar do Aeroporto de Santa Maria
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/A, de 27 de outubro - Estabelece um regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel do Núcleo Antigo de Vila do Corvo
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2015/A - Regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural imóvel e móvel da Região Autónoma dos Açores, pertencente a entidades privadas.
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2015/A – Estabelece o regime de apoios a conceder para administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel na Área Classificada de Angra do Heroísmo.
Decreto Legislativo Regional nº 3 /2015/A, de 4 de fevereiro - Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel
Decreto Lei n.º 140/2009, de 15 junho - Estabelece o regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal.
Lei n.º 107/2001, de 8 setembro - Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural.
Registo do Património Cultural dos Açores
Listagem dos conjuntos/imóveis classificados de interesse publico/monumento regional ou nacional/Património Mundial na RAA
Listagem das Árvores Classificadas na Região Autónoma dos Açores
Listagem dos conjuntos/imóveis classificados de Interesse Municipal na Região Autónoma dos Açores
Apoios atribuídos
Despacho n.º 1619/2023, de 19 de setembro de 2023 – Apoios concedidos em 2023 para aquisição, recuperação e conservação de instalações para entidades culturais
Prémios Culturais
Aviso n.º 32/2022, de 21 de junho de 2022 - Atribuição do Prémio Regional de Arquitetura Paulo Gouveia ano 2022
Obra premiada “Casa da Mãe de Deus, n.º 48-I ”, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, da autoria do arquiteto Pedro Maurício Borges
Apoios atribuídos
Despacho n.º 595/2022, de 12 de abril de 2022 – Apoios concedidos em 2022 para aquisição, recuperação e conservação de instalações para entidades culturais
Prémios Culturais
Despacho n.º 252/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Abertura de concurso para atribuição do Prémio Regional de Arquitetura Paulo Gouveia
Resolução do Conselho do Governo n.º 14/2014, de 24 de Janeiro de 2014 - Institui o Prémio Regional de Arquitetura Paulo Gouveia
Resolução do Conselho do Governo nº 69/2016, de 31 de março - Altera a Resolução nº 14/2014, de 24 de janeiro
Apoios atribuídos
Despacho n.º 1823/2021, de 19 de agosto de 2021 – Apoios concedidos em 2021 para aquisição, recuperação e conservação de instalações para entidades culturais
Candidaturas - Legislação
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/A, de 24 de dezembro de 2024 - Regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/A, de 28 de outubro - Regulamenta os apoios para aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais (RJAAC)
Candidaturas - Avisos
Despacho n.º 246/2024, de 23 de fevereiro – Prazos de entrega de candidaturas para projetos culturais a decorrer em 2025 (abrangidos pelo art.º 2 do DLR n.º 26/2006/A republicado pelo DLR n.º 9/2014/A)
Despacho n.º 238/2024, de 21 de fevereiro de 2024 - Nomeação das Comissões de Apreciação para o RJAAC e Bolsas
FORMULÁRIOS - INTERVENÇÃO NO PATRIMÓNIO IMÓVEL - EMISSÃO DE PARECERES E CERTIDÕES
Formulário de obras de edificação para os imóveis/conjuntos classificados situados na RAA - Requerimento de obras de edificação
Pedido de Isenção de IMI
Requerimento Exposição/Pedido
FORMULÁRIOS - APOIO FINANCEIRO SEDES DAS ATIVIDADES CULTURAIS - CANDIDATURAS
Formulário de candidatura - Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/A, de 28 de outubro
FORMULÁRIOS - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMÓVEL - APOIO FINANCEIRO
Formulário para o património cultural imóvel e móvel da RAA (pertencente a entidades privadas) - Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2015/A, de 29 de outubro
Formulário para o património cultural imóvel situado na zona classificada de Angra do Heroísmo - Pedido de comparticipação financeira de imóveis previsto no Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2015/A, de 30 de outubro
FORMULÁRIO - CLASSIFICAÇÃO DE PATRIMÓNIO IMÓVEL
Requerimento de abertura de procedimento para classificação de imóvel
Fundo Regional de Ação Cultural
Legislação
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2003/A, de 4 de novembro - Cria o Fundo Regional de Ação Cultural
Centro do Património Móvel, Imaterial e Arqueológico
Património Móvel
Decreto Legislativo Regional nº 3 /2015/A, de 4 de fevereiro - Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel
Decreto Lei n.º 140/2009, de 15 junho - Estabelece o regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal
Lei n.º 107/2001, de 8 setembro - Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2015/A - Regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural imóvel e móvel da Região Autónoma dos Açores, pertencente a entidades privadas.
Portaria n.º 1/2008 de 2 de janeiro - Aprova o regulamento de prestação de serviços e cedência de equipamentos da Divisão do Património Móvel e Imaterial da Direção Regional da Cultura, respetiva Tabela de Preços e formulário
Fundo Regional de Ação Cultural
Contas de Gerência FRAC 2020
Plano de Atividades FRAC 2020
Mapa do orçamento Inicial Despesa 2020
Mapa do orçamento Inicial Receita 2020
Centro do Património Móvel, Imaterial e Arqueológico
Património Arquivístico
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2007/A, de 20 de abril - Estabelece o regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/A, de 30 de abril - Regulamenta o regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores
Património Baleeiro
Despacho n.º 136/2024, de 29 de janeiro - Determina que o período de entrega de candidaturas a apoios para a salvaguarda de património baleeiro, a atribuir em 2025, decorre no período de 1 a 31 de outubro de 2024
Fundo Regional de Ação Cultural
Contas de Gerência FRAC 2019
Receita
Alterações Orçamentais - Despesa
Alterações Orçamentais - Receita
Balanço - Activo
Balanço - Fundos Próprios e Passivo
D e s p e s a
Demonstração dos Resultados Extraordinários
Demonstração dos Resultados Financeiros
Mapa de Fluxos de Caixa
Mapa do orçamento Inicial Despesa
Mapa do orçamento Inicial Receita
Plano de Atividades
Relatório de Gestão
Centro do Património Móvel, Imaterial e Arqueológico
Património Baleeiro
Despacho n.º 513/2019, de 12 de abril de 2019 - Apoio concedido no âmbito da salvaguarda de património
Despacho n.º 615/2019, de 3 de maio de 2019 - Apoio concedido no âmbito da salvaguarda de património
Despacho n.º 658/2019, de 13 de maio de 2019 - Apoio concedido no âmbito da salvaguarda de património
Decreto Regulamentar Regional nr. 2/2015/A, de 28 de janeiro - Salvaguarda do património baleeiro dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2014/A, de 24 de julho - Altera e republica o Decreto Legislativo Regional nº 13/98/A, de 4 de agosto. Define e carateriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização
Despacho nº 1990/2012, de 24 de dezembro - Publica a lista das embarcações classificadas como património baleeiro regional
Fundo Regional de Ação Cultural
Contas de Gerência FRAC 2018
Planos de Atividades de 2018
Centro do Património Móvel, Imaterial e Arqueológico
Património Imaterial
Decreto-Lei nº 149/2015, de 4 de agosto - Republica o Decreto-Lei nº139/2009, de 15 de junho, diploma nacional que estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial
Decreto do Presidente da República n.º 28/2008, de 26 de março - Decreta a ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de outubro de 2003, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2008, em 24 de janeiro de 2008
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/A, de 4 de julho - Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 196/2010, de 9 de abril - Aprova o formulário para pedido de inventariação de uma manifestação do património cultural imaterial para a República Portuguesa, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho
Portaria n.º 80/2012, de 13 de julho - Aprova as categorias pré-definidas e a documentação obrigatória relativa aos pedidos de inventariação de manifestações do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores, conforme o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/A, de 4 de julho
Fundo Regional de Ação Cultural
Contas de Gerência FRAC 2017
Planos de Atividades de 2017
Centro do Património Móvel, Imaterial e Arqueológico
Património Arqueológico
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/A, de 16 de maio de 2018 - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da Gestão do Património Arqueológico
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 14 de novembro – regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Decreto-Lei n.º 164/97, de 27 de junho - Estabelece normas relativas ao património cultural subaquático
Lei n.º 19/2000, de 10 de agosto, que altera a Lei n.º 13/85, de 6 de julho (património cultural português) e o Decreto-Lei n.º 164/97, de 27 de junho (património cultural subaquático) - Transfere para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira todas as matérias referentes à gestão do património arqueológico regional
Fundo Regional de Ação Cultural
Contas de Gerência FRAC 2016
Contas de Gerência FRAC 2016
Centro do Património Móvel, Imaterial e Arqueológico
Parques Arqueológicos Subaquático
Decreto Regulamentar Regional nr. 19/2015/A, 27 de outubro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional, n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, que criou o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra na ilha Terceira
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2015/A, 29 de setembro - Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia, na Ilha das Flores
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2015/A, 29 de outubro - Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Canarias, na ilha de Santa Maria
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2012/A, de 8 de maio - Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Dori, na ilha de São Miguel
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2014/A, de 8 de agosto - Cria o Parque Arqueológico Subaquático da Caroline, na ilha do Pico
Fundo Regional de Ação Cultural
Contas de Gerência FRAC 2015
Balanço - Fundos Próprios e Passivo - Frac 2015
Balanço-Ativo - Frac 2015
Demosntração de Resultados - Frac 2015
Demosntração de Resultados Extr. - Frac 2015
Demosntração de Resultados Fin. - Frac 2015
Mapas Fluxo de Caixa - Frac 2015
Plano Atividades Frac - 2015
Relatório de Gestão - Frac 2015
Centro do Património Móvel, Imaterial e Arqueológico
FORMULÁRIOS - Património Móvel
Requerimento de solicitação de prestação de serviços e de cedência de equipamentos
Requerimento para comparticipação financeira para Restauro do Património Móvel de entidades privadas
Requerimento para comparticipação financeira Restauro do Património Móvel de pessoas singulares
Inspeção Regional de Atividades Culturais
Legislação
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2012/A, de 27 de março de 2012 - Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2003/A, de 13 de fevereiro, que aprova a Orgânica da Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores
Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro - Define o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização. Estabelece, ainda, o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos
Portaria n.º 85/2011, de 18 de outubro de 2011 - Altera a Portaria n.º 35/2011, de 16 de maio. (Estabelece as regras de aplicação e respectivos recintos na Região Autónoma dos Açores.)
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2004/A, de 20 de outubro de 2004 - Regulamenta a instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Decreto Legislativo Regional. n.º 11/2010/A, 16 de março de 2010 - Aprova o Regulamento Geral dos Espetáculos Tauromáquicos de Natureza Artística da Região Autónoma dos Açores
Decreto Regulamentar. n.º 34/95, de 18 de dezembro - Aprova o regulamento das condições técnicas e de segurança dos recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Decreto-Lei n.º 116/83, de 24 de fevereiro - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 396/82, de 21 de setembro (classificação de espetáculos)
Decreto-Lei n.º 121/2004, de 21 de maio de 2004 - Altera o Decreto-Lei n.º 39/88 de 6 de fevereiro, que estabelece normas relativas à classificação de videogramas
Decreto-Lei n.º 227/89, de 8 de julho - Disciplina a autenticação dos fonogramas
Decreto-Lei n.º 3988, de 6 de fevereiro - Estabelece normas relativas à classificação de videogramas
FORMULÁRIOS
Requerimento Comunicação Prévia (Isento)
Requerimento Comunicação Prévia (Pago)
Requerimento Comunicação Prévia (Utilidade Pública)
Requerimento de Espetáculos Tauromáquicos de Natureza Artística e Nomeação de Delegados Técnicos
Requerimento de Pedido Vistoria-Recintos de Espetáculos de Natureza Artística
Requerimento de Registo de Promotores de Espetáculos de Natureza Artística (Isento)
Requerimento de Registo de Promotores de Espetáculos de Natureza Artística (Pago)
Requerimento Licença Ocasional (Isento)
Requerimento Licença Ocasional (Pago)
Requerimento Utilidade Pública Ocasional Espetáculos de Natureza Artística
Contatos
E-mail: [email protected]
Telefone: 351 295 403 000
Fax: 351 295 403 001