Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

Lei Orgânica

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A, de 11 de abril - Aprova a orgânica do XIV Governo Regional dos Açores
CARTA ÉTICA - Direção Regional dos Assuntos Culturais
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA DIREÇÃO REGIONAL DOS ASSUNTOS CULTURAIS
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de Abril de 2022 - Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A, de 31 de agosto - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/A, de 27 de janeiro
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2021/A, de 7 de julho - Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA INSPEÇÃO REGIONAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS DOS AÇORES (IRACA)
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DO FUNDO REGIONAL DE AÇÃO CULTURAL (FRAC)
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Direção Regional da Cultura
CARTA ÉTICA - Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores
CARTA ÉTICA - Direção Regional da Cultura
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2014/A, de 28 de março - Define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA DIRECÇÃO REGIONAL DA CULTURA