Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

Lei Orgânica

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA INSPEÇÃO REGIONAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS DOS AÇORES (IRACA)
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DO FUNDO REGIONAL DE AÇÃO CULTURAL (FRAC)
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Direção Regional da Cultura
CARTA ÉTICA - Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores
CARTA ÉTICA - Direção Regional da Cultura
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro - Orgânica do XII Governo Regional dos Açores
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA DIRECÇÃO REGIONAL DA CULTURA
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2014/A, de 24 de julho de 2014 - Altera a orgânica do XI Governo Regional dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho - Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura