Direção de Serviços Externos e de Ação Cultural
Apoios a Atividades Culturais (RJAAC)
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho de 2014 - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro de 2019 - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região
Formulários (RJAAC)
Candidatura - Projetos Culturais com interesse relevante para a preservação, valorização, promoção e divulgação Cultural da Região Autónoma dos Açores
Preenchimento online https://GRA.formstack.com/forms/formulario_apoios_drac
Candidatura - Aquisição e recuperação de trajes e de reportório por coletividades destinados à realização de projetos Culturais
Preenchimento online https://GRA.formstack.com/forms/formulario_apoios_drac
Bolsas de Criação Artística
Despacho n.º 304/2020, de 28 de fevereiro de 2020 - Define o número de bolsas de criação artística a conceder para o ano de 2021
Despacho n.º 305/2020, de 28 de fevereiro de 2020 - Define, o número de bolsas de estudo e de formação a atribuir para o ano letivo de 2020-2021
Formulários (Bolsas de Criação Artística)
Candidatura - Bolsas de Criação Artística
Preenchimento online https://GRA.formstack.com/forms/formulario_apoios_drac
Prazos (RJAAC)
Despacho n.º 306/2020, de 28 de fevereiro de 2020 - Fixa o período de candidaturas para o desenvolvimento de projetos culturais para o ano de 2021
SOREFIL – Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da RAA
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A, de 1 de abril - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro - Cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 53/2020, de 11 de maio de 2020 - Aprova o regulamento do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Formulários (SOREFIL)
Candidatura - SOREFIL Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da RAA
Educação Extra-Escolar
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A de 12 de abril - Define a organização e funcionamento do sistema de reconhecimento e validação de competências
Portaria n.º 40/2002/A de16 de maio - Fixa o valor da comparticipação horária e as demais normas regulamentadoras da criação e funcionamento de cursos de educação extraescolar
Sócio Cultural
Portaria n.º 60/99 de 12 de agosto – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural de Pintura Decorativa
Portaria n.º 70/2006, de 24 de agosto de 2006 - Cria e regulamenta o curso extraescolar de acordeão
Portaria nº 21/1999, de 6 de maio – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural do Jogo do Pau)
Formação Musical
Portaria n.º 13/2005 de 3 de março - Regulamenta o curso extraescolar de canto
Portaria n.º 36/2003 de 22 de maio – Regulamenta o Curso de Formação Musical em Instrumentos de Sopro e Percussão
Portaria n.º 37/2003 de 22 de maio - Instrumentos de corda
Portaria n.º 42/2004 de 27 de maio - Formação musical
Portaria n.º 83/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso de educação extraescolar em História da Música
Portaria n.º 84/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso extraescolar de formação de regentes de bandas filarmónicas
Prémios Culturais (Anos Pares)
Resolução do Conselho do Governo n.º 12/2014, de 24 de janeiro de 2014 - Prémio Humanidades "Daniel de Sá"
Resolução do Conselho do Governo n.º 68/2016, de 31 de março de 2016 - Altera o regulamento do Prémio de Humanidades “Daniel de Sá”, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 12/2014, de 24 de janeiro
Ficha de Inscrição - Prémio Humanidades - Daniel de Sá
Resolução do Conselho do Governo n.º 13/2014, de 24 de janeiro de 2014 - Prémio Pintura "António Dacosta"
Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2016 de 31 de Março de 2016 - Altera o regulamento do Prémio de Pintura “António Dacosta”, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 13/2014, de 24 de janeiro
Ficha de Inscrição - Prémio Pintura - António Dacosta
Prémios Culturais (Anos Ímpares)
Resolução do Conselho do Governo nº.143-2015 - Prémio Cinema Audiovisual - Ayres d´Aguiar
Ficha de Inscrição - Prémio Cinema Audiovisual - Ayres d´Aguiar
Resolução do Conselho do Governo nº.144-2015 - Prémio Escultura - Canto da Maia
Ficha de Inscrição - Prémio Escultura - Canto da Maia
Resolução do Conselho do Governo nº.145-2015 - Prémio Fotografia - Christiano Júnior
Ficha de Inscrição - Prémio Fotografia - Christiano Júnior
Interesse Público
Decreto Legislativo Regional Nº 9/2000/A, de 10 de maio
Minuta Pedido Declaração de Interesse Público
Minuta Pedido Dispensa de Serviço ao Abrigo de Declaração de Interesse Público
Serviços Externos - Biblioteca Públicas e Arquivos Regionais
Portaria n.º 98/2016, de 20 de setembro de 2016 – Fixa os horários das Bibliotecas e Arquivos Regional
Serviços Externos - Museus Regionais e Museus de Ilha
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro - Aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 26/2016, de 11 de março - Aprova o regulamento geral dos museus regionais e de ilha. Revoga a Portaria n.º 69/2004, de 12 de agosto, e a Portaria n.º 94/2010, de 7 de outubro
Formulários (Serviços Externos - Museus Regionais e Museus de Ilha)
Requerimento para cedência de instalações e equipamentos ao abrigo da Portaria n.º 26/2016, de 11 de março
Preenchimento online https://gra.formstack.com/forms/requerimento_intalacoes_equipamentos