Direção de Serviços Externos e Assuntos Culturais
Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Legislação
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho de 2014 - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro de 2019 - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região
Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Prazos de candidatura
Despacho n.º 376/2023, de 9 de março de 2023 - Prazos para entrega para bolsa de estudo e de formação para a categoria Audiovisual e Multimédia 2023/2024
Despacho n.º 377/2023, de 9 de março de 2023 - Prazos de entrega para projetos a decorrer em 2024 (abrangidos pelo art.º 2 do DLR n.º 26/2006/A, republicado pelo DLR n.º 9/2014/A)
Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Formulários e documentação obrigatória
Artes performativas: música, dança, teatro, expressões artísticas tradicionais - Danças e Bailinhos de Carnaval
Preenchimento em Word
Documentação obrigatória
a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.
l) Enredo
Obs. A documentação para formalização da candidatura deve ser entregue separadamente em ficheiros PDF
SOREFIL – Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da RAA
Despacho n.º 470/2023, de 20 de março de 2023 – Estabelece o prazo para a apresentação de candidaturas ao SOREFIL para 2024
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A, de 1 de abril - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro - Cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 53/2020, de 11 de maio de 2020 - Aprova o regulamento do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Formulários (SOREFIL)
Formulário candidatura
Preenchimento online Formulário de Candidatura a Apoios DRaC - Formstack
Formulário (Educação Extra-Escolar)
Formulário candidatura
Educação Extra-Escolar
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A de 12 de abril - Define a organização e funcionamento do sistema de reconhecimento e validação de competências
Portaria n.º 40/2002/A de16 de maio - Fixa o valor da comparticipação horária e as demais normas regulamentadoras da criação e funcionamento de cursos de educação extraescolar
Sócio Cultural
Portaria n.º 60/99 de 12 de agosto – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural de Pintura Decorativa
Portaria n.º 70/2006, de 24 de agosto de 2006 - Cria e regulamenta o curso extraescolar de acordeão
Portaria nº 21/1999, de 6 de maio – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural do Jogo do Pau)
Formação Musical
Portaria n.º 13/2005 de 3 de março - Regulamenta o curso extraescolar de canto
Portaria n.º 36/2003 de 22 de maio – Regulamenta o Curso de Formação Musical em Instrumentos de Sopro e Percussão
Portaria n.º 37/2003 de 22 de maio - Instrumentos de corda
Portaria n.º 42/2004 de 27 de maio - Formação musical
Portaria n.º 83/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso de educação extraescolar em História da Música
Portaria n.º 84/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso extraescolar de formação de regentes de bandas filarmónicas
Interesse Público
Minuta Pedido Dispensa de Serviço ao Abrigo de Declaração de Interesse Público
Minuta Pedido Declaração de Interesse Público
Decreto Legislativo Regional Nº 9/2000/A, de 10 de maio
Apoios atribuídos
Despacho n.º 1893/2023, de 19 de outubro de 2023 - Apoios financeiros 2023 RJAAC
Serviços Externos - Biblioteca Públicas e Arquivos Regionais
Portaria n.º 98/2016, de 20 de setembro de 2016 – Fixa os horários das Bibliotecas e Arquivos Regional
Serviços Externos - Museus Regionais e Museus de Ilha
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro - Aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 26/2016, de 11 de março - Aprova o regulamento geral dos museus regionais e de ilha. Revoga a Portaria n.º 69/2004, de 12 de agosto, e a Portaria n.º 94/2010, de 7 de outubro
Formulários (Serviços Externos - Museus Regionais e Museus de Ilha)
Requerimento para cedência de instalações e equipamentos ao abrigo da Portaria n.º 26/2016, de 11 de março
Preenchimento online https://gra.formstack.com/forms/requerimento_intalacoes_equipamentos
Regulamentos