Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

Apoios - Legislação e Formulários

Direção de Serviços Externos e de Ação Cultural

Legislação - Apoios a Atividades Culturais

Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2014/A, de 12 de dezembro - Regulamenta o programa regional de apoios às sociedades recreativas e filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Decreto Regulamentar Regional nº. 1/2015/A de 28 de janeiro.
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro - Cria Programa Regional Apoio Sociedade Recreativa e Filarmónicas
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho de 2014 - Estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2014/A, de 28 de março - Define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura

Legislação - Educação Extra-Escolar

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A de 12 de abril - Define a organização e funcionamento do sistema de reconhecimento e validação de competências
Portaria n.º 40/2002/A de16 de maio - Fixa o valor da comparticipação horária e as demais normas regulamentadoras da criação e funcionamento de cursos de educação extraescolar

Sócio Cultural

Portaria n.º 60/99 de 12 de agosto – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural de Pintura Decorativa
Portaria n.º 70/2006, de 24 de agosto de 2006 - Cria e regulamenta o curso extraescolar de acordeão
Portaria nº 21/1999, de 6 de maio – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural do Jogo do Pau)

Formação Musical

Portaria n.º 13/2005 de 3 de março - Regulamenta o curso extraescolar de canto
Portaria n.º 36/2003 de 22 de maio – Regulamenta o Curso de Formação Musical em Instrumentos de Sopro e Percussão
Portaria n.º 37/2003 de 22 de maio - Instrumentos de corda
Portaria n.º 42/2004 de 27 de maio - Formação musical
Portaria n.º 83/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso de educação extraescolar em História da Música
Portaria n.º 84/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso extraescolar de formação de regentes de bandas filarmónicas

Prémios Culturais (2016)

Despacho nº. 942/2016, de 11 de maio - Altera o regulamento do Prémio de Humanidades “Daniel de Sá”, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 12/2014, de 24 de janeiro
Despacho nº. 958/2016, de 13 de maio - Constituição do júri do Prémio de Arquitetura "Paulo Gouveia"
Despacho nº.943/2016, de 11 de maio - Determina a constituição do Júri, do Prémio de Pintura "António Dacosta"
Resolução do Conselho do Governo nº. 67-2016 - Prémio Pintura - António Dacosta
Resolução do Conselho do Governo nº. 68-2016 - Prémio Humanidades - Daniel de Sa
Resolução do Conselho do Governo nº. 69-2016 - Prémio Arquitetura - Paulo Gouveia
Ficha de Inscrição - Prémio Pintura 2016 - António Dacosta

Prémios Culturais (2015)

Despacho nº.724-2016 - Atribuição Prémio Fotografia - Christiano Junior
Despacho nº.2626 - 2015 - Prémio Escultura - Canto da Maia
Despacho nº.2394 - 2015 - Prémio Escultura - Canto da Maia
Despacho nº.2395 - 2015 - Prémio Fotografia - Christiano Junior
Despacho nº.2396 - 2015 - Prémio Cinema Audiovisual - Ayres d´Aguiar
Ficha de Inscrição - Prémio Cinema Audiovisual - Ayres d´Aguiar
Ficha de Inscrição - Prémio Escultura - Canto da Maia
Ficha de Inscrição - Prémio Fotografia - Christiano Júnior
Resolução do Conselho do Governo nº.143-2015 - Prémio Cinema Audiovisual - Ayres d´Aguiar
Resolução do Conselho do Governo nº.144-2015 - Prémio Escultura - Canto da Maia
Resolução do Conselho do Governo nº.145-2015 - Prémio Fotografia - Christiano Júnior

Candidaturas 2018 (prazos)

Despacho n.º 222/2017, de 6 de fevereiro de 2017 – Fixa o prazo para apresentação de candidaturas nas modalidades de apoio referidas nas alíneas a), e c), do artigo 2.º, do RJAAC, fixa o prazo para apresentação de candidaturas na modalidade de apoio referida nas alíneas d), do artigo 2.º do RJAAC e fixa o prazo para as candidaturas das Danças e Bailinhos de Carnaval
Declaração de Retificação n.º 9/2017, de 8 de Fevereiro de 2017 - Retifica o despacho n.º 222/2017, de 6 de fevereiro de 2017
Despacho n.º 223/2017, de 6 de fevereiro de 2017 - Determina que o prazo para apresentação de candidaturas nas modalidades de apoio referidas nos artigos 3.º e 4.º do referido diploma – Sociedades Recreativas da Região autónoma dos Açores (SOREFIL)
Declaração de Retificação n.º 10/2017, de 8 de Fevereiro de 2017 – Retifica o despacho n.º 223/2017, de 6 de fevereiro de 2017
Despacho n.º 225/2017, de 6 de fevereiro de 2017 - Determina para o número e categoria de bolsas de criação artística a atribuir e o prazo de apresentação das candidaturas
Despacho n.º 227/2017, de 6 de fevereiro de 2017 – Determina para o ano letivo 2017/2018 o número e categoria de bolsas de estudo e formação a atribuir e o prazo de apresentação das candidaturas

Interesse Público

Decreto Legislativo Regional Nº 9/2000/A, de 10 de maio
Minuta Pedido Declaração de Interesse Público
Minuta Pedido Dispensa de Serviço ao Abrigo de Declaração de Interesse Público

Apoios atribuídos em 2017

Despacho nr, 674/2017, de 3 de abril de 2017 - Apoios concedidos em 2017 ao abrigo do regime de apoio as Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Despacho nr. 673/2017, de 3 de abril de 2017 – Apoios concedidos em 2107 ao abrigo do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais

Apoios atribuídos em 2016

Despacho n.º 2439/2016, de 28 de outubro de 2016 – Apoio concedido na área de Dramaturgia (Bolsas de Criação Artística)
Despacho n.º 273/2016, de 15 de fevereiro de 2016 – Apoios concedidos em 2016 ao abrigo do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Despacho n.º 274/2016, de 15 de fevereiro de 2016 – Apoios concedidos em 2016 ao abrigo do regime de apoio as Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores

FORMULÁRIOS

Requerimento para cedência de instalações e equipamentos ao abrigo da Portaria n.º 26/2016, de 11 de março

Preenchimento online https://gra.formstack.com/forms/requerimento_intalacoes_equipamentos


Candidatura - Aquisição e recuperação de trajes e de reportório por coletividades destinados à realização de projetos Culturais

Preenchimento online https://GRA.formstack.com/forms/formulario_apoios_drac


Candidatura - Bolsas de Criação Artística

Preenchimento online https://GRA.formstack.com/forms/formulario_apoios_drac


Candidatura - Projetos Culturais com interesse relevante para a preservação, valorização, promoção e divulgação Cultural da Região Autónoma dos Açores

Preenchimento online https://GRA.formstack.com/forms/formulario_apoios_drac


Candidatura - SOREFIL Apoio para aquisição de instrumentos e fardamentos

Preenchimento online https://GRA.formstack.com/forms/formulario_apoios_drac


Serviços Externos - Biblioteca Públicas e Arquivos Regionais

Portaria n.º 98/2016, de 20 de setembro de 2016 – Fixa os horários das Bibliotecas e Arquivos Regional

Serviços Externos - Museus Regionais e Museus de Ilha

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro - Aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 26/2016, de 11 de março - Aprova o regulamento geral dos museus regionais e de ilha. Revoga a Portaria n.º 69/2004, de 12 de agosto, e a Portaria n.º 94/2010, de 7 de outubro