Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

Apoios - Legislação e Formulários

Direção de Serviços Externos e Assuntos Culturais

Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Legislação

Despacho n.º 238/2024, de 21 de fevereiro de 2024 - Nomeação das Comissões de Apreciação para o RJAAC e Bolsas
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho de 2014 - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro de 2019 - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região

Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Prazos de candidatura

Aviso n.º 34/2024, de 15 de julho de 2024 - Candidaturas de Bolsas de Estudo RJAAC 2025 - PRAZO.
Despacho n.º 244/2024, de 23 de fevereiro - Prazos para apresentação de candidatura para bolsa de estudo e de formação para a categoria de Audiovisual e Multimédia (ano letivo 2024/2025)
Despacho n.º 245/2024, de 23 de fevereiro – Prazos de entrega de candidaturas para bolsa de criação artística para a categoria de Audiovisual e Multimédia para projetos a decorrer em 2025
Despacho n.º 246/2024, de 23 de fevereiro – Prazos de entrega de candidaturas para projetos culturais a decorrer em 2025 (abrangidos pelo art.º 2 do DLR n.º 26/2006/A republicado pelo DLR n.º 9/2014/A)

Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Formulários e documentação obrigatória

Artes performativas: música, dança, teatro, expressões artísticas tradicionais – Danças e Bailinhos de Carnaval

 

Formulários (PRAZOS 1 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025)

(ficheiro Formulario_ProjetosCulturais - artes performativas) word
 

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.
l) Enredo


SOREFIL – Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da RAA

Aviso n.º 37/2024, de 19 de julho de 2024 - Nomeação do Juri e prazo para a apresentação de candidaturas ao SOREFIL até 30 de setembro de 2024
Despacho n.º 247/2024, de 23 de fevereiro de 2024 - Prazo de candidaturas para o desenvolvimento de atividades durante o ano de 2025
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A, de 1 de abril - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro - Cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 53/2020, de 11 de maio de 2020 - Aprova o regulamento do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores

Formulários (SOREFIL)

Formulário candidatura

Formulário (Educação Extra-Escolar)

Formulário candidatura

Educação Extra-Escolar

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A de 12 de abril - Define a organização e funcionamento do sistema de reconhecimento e validação de competências
Portaria n.º 40/2002/A de16 de maio - Fixa o valor da comparticipação horária e as demais normas regulamentadoras da criação e funcionamento de cursos de educação extraescolar

Sócio Cultural

Portaria n.º 60/99 de 12 de agosto – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural de Pintura Decorativa
Portaria n.º 70/2006, de 24 de agosto de 2006 - Cria e regulamenta o curso extraescolar de acordeão
Portaria nº 21/1999, de 6 de maio – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural do Jogo do Pau)

Formação Musical

Portaria n.º 13/2005 de 3 de março - Regulamenta o curso extraescolar de canto
Portaria n.º 36/2003 de 22 de maio – Regulamenta o Curso de Formação Musical em Instrumentos de Sopro e Percussão
Portaria n.º 37/2003 de 22 de maio - Instrumentos de corda
Portaria n.º 42/2004 de 27 de maio - Formação musical
Portaria n.º 83/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso de educação extraescolar em História da Música
Portaria n.º 84/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso extraescolar de formação de regentes de bandas filarmónicas

Interesse Público

Minuta Pedido Declaração de Interesse Público
Minuta Pedido Dispensa de Serviço ao Abrigo de Declaração de Interesse Público
Decreto Legislativo Regional Nº 9/2000/A, de 10 de maio

Apoios atribuídos

Despacho n.º 1893/2023, de 19 de outubro de 2023 - Apoios financeiros 2023 RJAAC

Serviços de Promoção Cultural - Biblioteca Públicas e Arquivos Regionais

Portaria n.º 98/2016, de 20 de setembro de 2016 – Fixa os horários das Bibliotecas e Arquivos Regional

Serviços de Promoção Cultural - Museus Regionais e Museus de Ilha

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro - Aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 26/2016, de 11 de março - Aprova o regulamento geral dos museus regionais e de ilha. Revoga a Portaria n.º 69/2004, de 12 de agosto, e a Portaria n.º 94/2010, de 7 de outubro

Formulários (Serviços de Promoção Cultural - Museus Regionais e Museus de Ilha)

Requerimento para cedência de instalações e equipamentos ao abrigo da Portaria n.º 26/2016, de 11 de março

Preenchimento online https://gra.formstack.com/forms/requerimento_intalacoes_equipamentos


Regulamentos