Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

Refoios, Francisco Saraiva da Costa (barão de Refoios)

[N. Guarda, 4.10.1779 ? m. Lisboa, 21.4.1842] Era conhecido também por general Saraiva.

Frequentou a Universidade de Coimbra, primeiro em Cânones, por se destinar à vida eclesiástica, e depois em Matemática (1799-1802) saindo bacharel. Assentou praça na Marinha e na respectiva Academia estudou Fortificação e Desenho, sendo depois lente da mesma. Como outros foi até 1808 oficial da Marinha e depois do Exército.

Foi promovido sucessivamente a 2.º tenente, em 1805; 1.º tenente, em 1807 e capitão-tenente, passando a major, em 1808; tenente-coronel, em 1809; coronel, em 1815 e brigadeiro, cerca de 1821 e marechal de campo e general, em 1828.

Fez parte da sua carreira no Brasil para onde se deslocou com a Família Real, em 1807. Aí fundou Nova Friburgo e transportou de Lisboa para o Brasil a Divisão de Voluntários Reais. Regressou a Portugal com D. João VI e foi preso por estar implicado na Abrilada. Durante a Regência de D. Isabel Maria foi governador militar de Santarém e do Porto, demitido pelo governo de D. Miguel. Aderiu à revolta liberal do Porto, em 1828 assumindo o comando das tropas liberais em Coimbra, mas cometeu erros tácticos que permitiram às forças miguelistas reorganizarem-se e vencerem. Ficou conhecido pelas suas incapacidades de comando.

Emigrou para Inglaterra no célebre barco Belfast e na emigração pretendeu ficar afastado dos conflitos políticos. Acompanhou D Pedro IV aos Açores, tendo desembarcado em Angra a 24 de Fevereiro de 1832. Foi escolhido, quando o regente saiu dos Açores, para prefeito da Província dos Açores, com capital em Angra, nomeado por carta de 4 de Junho de 1832 sendo-lhe acrescido a autoridade militar por decreto de 2 de Dezembro de 1832. Acabou o seu governo com a carta de 4 de Julho de 1833 que nomeava um novo governador militar e um novo prefeito.

O governo açoriano de Refoios é um período mal conhecido da história regional, mas é inegável que se tratou de uma época difícil e de grande incertezas quando o Exército Libertador estava cercado no Porto e os Açores eram a retaguarda necessária para uma eventual retirada.

O prefeito tinha contudo uma visão centralista e autoritária da sua função e tratou de concentrar na sua pessoa e na capital todos os serviços e decisões o que levou à revolta dos micaelenses, apoiados pelo subprefeito Luís Ribeiro de Sousa Saraiva. A decisão de recolher a Angra o tribunal de 2.ª instância que funcionava em Ponta Delgada desde a sua criação, por D. Pedro IV, apressou o fim da província. Foram então criadas, por pressão dos micaelenses, por decreto de 28 de Junho de 1833, duas províncias, a Oriental com sede em Ponta Delgada e a Ocidental, com sede em Angra.

Como era lógico terminava também o governo de Refoios, que regressou ao continente em 21 de Agosto de 1833.

Durante a sua estada em Angra pertenceu à Maçonaria local, integrado na loja 11 de Agosto.

Continuou a sua carreira política-administrativa como prefeito da Província do Minho (1834) e primeiro governador civil de Santarém (1835). Em 1836 presidiu à Sociedade Patriótica Lisbonense, conhecida por Clube dos Camilos, grémio de «radicais». Foi ainda deputado pela província do Minho (1834-1836) e foi nomeado Par do Reino, em 1836. J. G. Reis Leite

Fonte. Arquivo Histórico Militar (Lisboa), cx. 1994.

 

Bibl. Maria, F. A. M. F (1994), Novas páginas da história micaelense (1832-1895). 2.ª ed., Ponta Delgada, Jornal de Cultura: 109-154. Marques, A. H. O. (1989, 1997), História da Maçonaria em Portugal. Lisboa, Editorial Presença, I: 210; II: 418. Mónica, M. F. (coord.) (2006), Dicionário Biográfico Parlamentar (1834-1910). Lisboa, Assembleia da República, III: 425-426. Necrologia (1842). Diário do Governo, Lisboa, n.º 270, 30 de Novembro. Nobreza de Portugal (1961). Lisboa, Editorial Enciclopédia, III: 240-241. Sampaio, A. S. (1904), Memória sobre a ilha Terceira. Angra do Heroísmo, Imp. Municipal: 759-765.