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Povoação (concelho)

Geografia O concelho da Povoação situa-se no extremo sudeste da ilha de S. Miguel. Faz fronteira a norte com os concelhos do Nordeste e da Ribeira Grande, a Oeste com o concelho de Vila Franca do Campo e a sul com o Oceano Atlântico. Apresenta uma configuração sensivelmente rectangular, com cerca de 110,3 Km2, valor que corresponde a 14,2 % da superfície insular. Em termos administrativos, é constituído por seis freguesias: Furnas, Ribeira Quente, Nossa Senhora dos Remédios, Faial da Terra, Água Retorta e Povoação, sendo esta última a sede de concelho.

Do ponto de vista geológico, de oeste para este, o território está implantado em terrenos resultantes da actividade dos Vulcões das Furnas, da Povoação e do Nordeste. No interior da Caldeira das Furnas observa-se ainda a existência de materiais associados às erupções históricas de 1444 e 1630. A sismicidade nesta parte da ilha é muito elevada, nomeadamente nas Furnas, onde existe elevado potencial geotérmico.

O concelho apresenta uma orografia bastante acidentada, constituída, essencialmente, por duas grandes caldeiras: a da Povoação, que forma uma depressão em concha voltada para o mar, sujeita a intensa erosão hidrológica, delimitada pela linha de cumeada que passa pelo Pico da Vara, ponto de maior altitude do concelho e da ilha (1.105 m); e a das Furnas, local de forte atracção turística, quer devido à natureza luxuriante da sua vegetação, quer devido aos fenómenos de vulcanismo activo secundário, como é o caso das fumarolas, das variadíssimas nascentes minerais, termais e medicinais. Estas duas áreas são separadas pela Ribeira Quente, importante unidade de escoamento com caudal permanente que corre num vale encaixado e profundo, onde existe uma central hidroeléctrica.

A nível hipsométrico, o território do concelho estende-se do nível do mar até ao patamar dos 900 m de altitude, de uma forma regular, apresentando declives acentuados no sentido norte-sul, sobretudo na proximidade das encostas das caldeiras. A drenagem superficial é muito intensa, com diversas linhas de água de regime permanente, com destaque para a Ribeira da Lomba Grande que desagua junto ao centro da Vila da Povoação. Devido à configuração da bacia hidrográfica, episódios pluviométricos mais rigorosos originam cheias e inundações que causam graves prejuízos às populações, incluindo vítimas humanas. A Lagoa das Furnas, situada no interior da caldeira das Furnas, é uma das maiores do arquipélago dos Açores. Na margem norte ocorrem fumarolas utilizadas pela população para confeccionarem o famoso cozido das Furnas, cuja particularidade reside no aproveitamento da energia térmica libertada pela terra.

A linha de costa, com cerca de 24 Km, é recortada, bastante alta e com poucos acessos ao mar, excepto na plataforma da Ribeira Quente, na vila da Povoação, no Faial da Terra e na Fajã do Calhau. No concelho existem diversas zonas balneares, como a Praia da Ribeira Quente, a Praia do Morro, a Praia dos Pelâmes e a Praia do Faial da Terra, entre outras.

O clima na Povoação, tal como em todo o arquipélago, é mesotérmico húmido, com características oceânicas. As temperaturas médias anuais neste concelho variam entre os 13-14 ºC nas zonas de maior altitude e os 17-18 ºC junto ao mar, principalmente na Ribeira Quente, na Povoação e no Faial da Terra. A precipitação média anual ultrapassa os 2.600 mm nas regiões mais íngremes do interior, nomeadamente nas encostas do Pico da Vara, ficando pelos 1.000 mm no litoral. Quanto à humidade relativa do ar, situa-se na casa dos 85 %, muito embora possa alcançar valores próximos da saturação nas partes mais altas.

Em termos paisagísticos, o concelho da Povoação detém aspectos singulares e diversificados, sendo marcado pela atracção turística e científica das peculiares manifestações vulcânicas que ocorrem nas Furnas. Os diversos miradouros proporcionam vistas magníficas, constituindo pontos de paragem obrigatória dos visitantes: Pico do Ferro, Salto do Cavalo e Pedras do Galego, entre outros. A panorâmica obtida da Lomba do Cavaleiro sobre a vila da Povoação, e a que se obtém junto à estrada regional, nas margens da Lagoa das Furnas, são cenários de rara beleza.

Relativamente à conservação da natureza, o concelho abrange a Zona de Protecção Especial do Pico da Vara e Ribeira do Guilherme (Rede Natura 2000) e a Reserva Florestal Natural do Pico da Vara. Neste ambiente de montanha, onde se encontram resquícios da flora natural dos Açores, sobrevive uma ave endémica classificada em vias de extinção, o priôlo, outrora extremamente abundante em toda a ilha de S. Miguel, hoje confinada a um efectivo populacional muito reduzido.

Em termos de ocupação humana, foi na Povoação que teve lugar a fixação dos primeiros portugueses que aportaram à ilha de S. Miguel, facto que está na origem da sua toponímia. Desde o início do último século, a população residente deste concelho apresentou um crescimento contínuo até à década 50, período em que registou um quantitativo máximo de 15.498 habitantes. Após essa data, a evolução demográfica foi continuamente negativa e relativamente acentuada, uma vez que o valor de 6.726 habitantes apurado no XIV Recenseamento Geral da População de 2001 (INE, 2002) corresponde a menos de 50 % dos efectivos contabilizados em meados do século XX. Em 2001, a densidade populacional situava-se nos 61 hab/Km2. Na verdade, a importância demográfica do concelho da Povoação no contexto da ilha S. Miguel e da região é diminuta, atendendo a que contribui somente com 5,1 % e 2,8 % dos habitantes, respectivamente. Das seis freguesias que compõem este município, destacam-se a da Povoação, Furnas e Nossa Senhora dos Remédios por nelas residirem 75 % dos indivíduos. Note-se que em 2004 foi o único concelho de S. Miguel a revelar uma taxa de crescimento natural negativa, -0,12 (SREA, 2005).

O número de famílias registado em 2001 foi de 1.979, distribuídas por 1.960 alojamentos familiares ocupados à mesma data. Contudo, neste concelho verifica-se uma enorme discrepância entre o número de alojamentos familiares existentes, nomeadamente 3.348, e os ocupados, apenas 1.979 (59 %), o que é revelador da forte sazonalidade a que está sujeita uma grande percentagem do parque habitacional. A estrutura etária demonstra sinais de envelhecimento ao nível das faixas etárias mais baixas, nomeadamente entre os 0-9 anos, e uma preponderância dos indivíduos em idade activa. A taxa de analfabetismo, que ascende a 13,8 %, é significativamente mais elevada que a média registada para a ilha de S. Miguel (10,3 %) e para a região (9,4 %). Por outro lado, a taxa de actividade, que se situa nos 35,9 %, é também substancialmente inferior à média da ilha (41,7 %) e dos Açores (42 %). A taxa de desemprego (7,4 %) tem um valor semelhante ao assinalado para a ilha de S. Miguel (7,7 %), mas relativamente superior à média regional (6,4 %).

A agricultura, a pecuária, os serviços administrativos e os relacionados com a construção civil, bem como o turismo, são as principais actividades económicas do concelho. Todavia, nos primeiros tempos do seu povoamento e até meados do século XX, a produção de cereais, principalmente de milho e trigo, detinha grande importância, sendo por esse facto considerado o celeiro da ilha de S. Miguel. A freguesia da Ribeira Quente merece referência especial por ter um dos portos de pesca mais importantes da ilha, o qual gera ocupação profissional à quase totalidade da população aí residente.

O concelho da Povoação é, por vezes, denominado como «o centro do turismo da região», dadas as suas invulgares belezas naturais, nomeadamente pela diversidade de actividades e de ambiências que possibilita: montanha, floresta, praia, escalada, golfe, vulcanismo, lagoas, águas minerais, ou seja, um leque muito alargado de requisitos ao desenvolvimento do turismo. Neste contexto, destaque-se a freguesia das Furnas como sendo o pólo de maior concentração e dinamismo turístico, sendo mesmo encarada como o ex-libris concelhio mas também ao nível da Região Autónoma dos Açores. Em 2005, o concelho da Povoação possuía dois estabelecimentos hoteleiros, de três e quatro estrelas, uma pensão, e detinha uma capacidade de alojamento total de 279 camas, o que representa 5,5% e 3,3% da capacidade de alojamento da ilha de S. Miguel e da região, respectivamente (SREA, 2006). Apesar do crescente desenvolvimento deste sector de actividade económica, e à excepção das Furnas, a rede rodoviária do concelho mostra-se insuficiente.

Ao nível das principais infra-estruturas e equipamentos existentes, o município dispõe de uma biblioteca, uma sala de cinema, uma galeria de arte, um centro de saúde e uma farmácia (SREA, 2006). João Mora Porteiro

 

Urbanismo O concelho da Povoação possui o inegável pergaminho de corresponder ao território da primeira fase do povoamento de S. Miguel. Segundo a tradição, e os dados disponíveis, foi o lugar da Povoação o primeiro núcleo proto-urbano da ilha, optando-se então (século XV) pela sua área mais oriental e na costa sul.

Outro aspecto notável, que atesta a dificuldade do povoamento inicial nesta terras vulcânicas, é o facto de a costa mais acessível ser decorrente do abatimento geológico de uma antiga cratera, junto ao mar, que propiciou uma dupla implantação, original, no seu interior: a Povoação consiste no núcleo urbano (actual sede concelhia), na cota mais baixa, junto ao mar e na embocadura da ribeira; mas também integra as Sete Lombas, ou seja, a ocupação de carácter rural, ao longo das linhas de festo do vasto espaço interno da antiga cratera. Num e noutro caso, a implantação edificada assumiu o tipo linear.

No seu conjunto, o concelho da Povoação tinha pouco mais de 10.000 habitantes em 1980, sendo um dos menos populosos da ilha. Os núcleos da Povoação e das Furnas correspondiam a mais de metade desta população.

A evolução do pequeno núcleo urbano da Povoação (que faz lembrar o Machico, na Madeira, também a primeira e minúscula ocupação histórica da ilha, na sua parte oriental, e ao longo de uma ribeira) terá partido da ocupação do monte de Santa Bárbara (marcado com uma singela capela quatrocentista, reconstruída no século XIX), junto ao mar, e, na base desta, da edificação da igreja de Nossa Senhora dos Anjos, em 1533, primeira matriz (depois da Mãe de Deus e do Rosário), sobre a praia e definindo a chamada Praça Velha. Uma pequena fortaleza (hoje desaparecida) terá sido implantada na sua vizinhança no século XVI, estabelecendo a rua do Castelo, marginal, a sua ligação com a matriz; da praça partia uma «rua direita» (rua da Igreja, actual Infante de Sagres), que a ligava ao largo do Cruzeiro e ao limite natural imposto pela ribeira do Botão. Entre a ribeira do Botão e a do Além, ficava o chamado «rossio» e os campos agrícolas envolventes. Assim, a Povoação-lugar proto-urbano, que não foi sede concelhia até ao século XIX, ter-se-ia resumido durante séculos a esta estrutura simples e linear.

A área do rossio foi crescendo gradualmente, à volta do largo D. João I, e na direcção norte, pois em 1822 a rua da Igreja tinha 31 fogos, a do Castelo 16, e o dito Rossio 65 fogos.

Com a elevação a concelho, em 1839, motivada por um desenvolvimento agrário crescente desta área da ilha (moagens, chicória), a Povoação-vila sofreu um crescimento notório, ampliando a sua estrutura linear: foram construídas arcadas sobre a ribeira do Botão, o que permitiu lançar-se uma rua desde o largo do Cruzeiro ao de D. João I (no prolongamento da rua direita); foi aberta também a rua de Baixo, para sul (desde o Cruzeiro à rua do Castelo); e, para norte da nova rua direita, foi edificada a nova matriz (de Nossa Senhora Mãe de Deus, em 1848-1856); finalmente, o largo do Cruzeiro, agora um interface entre a parte mais antiga da vila e a sua nova área, serviu naturalmente à implantação da nova Câmara Municipal, em 1869.

Depois da enxurrada de 1896 ter destruído o casario mais modesto junto à ribeira um novo conjunto, de habitação popular, foi implantado numa «mini-lomba» à ilharga norte da povoação para os desalojados. Conhecido como o Bairro da Caridade, ou «A Comissão», erigiu-se em 1899 e é constituído por uma série de habitações moduladas, em banda, de tipo simples (janela-porta-janela), alinhadas pela rua, aberta sobre a vista da vila (como uma «varanda» urbana). Um muro simples, com bancos de pedra, um fontanário e monumento evocativo, uma plataforma empedrada e arborizada, criam um ambiente único neste povoado.

No centro da Povoação, do lado poente, um jardim conformou as aspirações características da época romântica e oitocentista (depois dotado de um monumento central e com um teatro). Já no século XX, uma nova rua, de perfil mais largo e moderno, paralela à antiga rua direita, foi aberta e urbanizada, entre o largo municipal, o jardim (passando do seu lado ocidental) e a nova saída para a estrada regional. Aqui se foram implantando os principais equipamentos públicos (escola, hospital).

Mais recentemente (anos 1980-1990), foi encetada a reocupação da área litoral da vila, com um hotel, o tribunal e um polidesportivo, edificados entre a rua do Castelo e a de Baixo, para além do arranjo pedonal da faixa litoral e do cais. Sempre condicionada por ser um lugar baixo, entre elevações, a Povoação soube mesmo assim evoluir e modernizar-se, ao longo da História, mantendo e valorizando o seu característico tipo de estrutura urbana linear.

As 7 lombas que prolongam e envolvem este núcleo são as seguintes: do Carro (a poente, ligada a Santa Bárbara); do Loução (com um grandioso largo central, atravessado pela povoação-rua, com a igreja, de 1892, com vasto escadório frontal, o coreto e o império); do Botão (com uma igreja mais recente, de 1966); do Pomar (com a igrejinha em relação paisagística com a envolvente, numa característica «varanda», aberta entre o casario); do Alcaide (com igreja de 1984 e coreto vizinho); e as Lombas do Cavaleiro e dos Pós, mais modestas, sem igreja.

As «varandas», espaços definidos por extensos muros baixos ao longo das ruas de algumas lombas, com ampla vista sobre a paisagem, possuem dois bons exemplos nas Lombas do Botão e do Loução.

O povoado das Furnas, desenvolvido já nos séculos XVIII-XIX e XX, constitui o exemplo mais original do concelho (e uma excepção ao seu povoamento, quase sempre periférico e próximo do litoral). De facto, e a partir de um frondoso parque desenvolvido pelo americano Thomas Hickling em 1770 (ampliado em 1848 pelo Marquês da Praia, modernizado pela Sociedade «Terra Nostra» em 1936), constituiu-se como uma «povoação-parque», estruturada por arruamentos planos ao longo do vale, dentro da vasta cratera que alberga também a Lagoa da Furnas, bem no interior da ilha.

De referir ainda os pequenos núcleos litorais do Faial da Terra (também em vale, com desenvolvimento linear, ao longo da ribeira, qual Povoação em miniatura), e a Ribeira Quente, de conformação mais rica, dividido entre dois núcleos, um «de vale», ao longo da ribeira e o outro, separado por uma pequena enseada, assente sobre a encosta até ao pontão. José Manuel Fernandes

 

Arquitectura A arquitectura popular rural apresenta no concelho da Povoação alguns temas originais e que se tornaram característicos deste concelho: de facto, e seguindo o levantamento da Arquitectura Popular dos Açores de 1982 (Arquitectura Popular dos Açores, 2000), a casa das Lombas (as 7 Lombas da Povoação), que possui uma cozinha perpendicular e passagem em arco para o pátio, constitui a tipologia mais frequente.

Trata-se habitualmente de uma casa térrea, com fachada de «janela-porta-janela», com cobertura em duas águas. A habitação, que corresponde a um agregado rural, possui um pátio nas traseiras, ao qual se pode aceder por uma passagem directa, em arco, aberto este na fachada, ao lado de uma das janelas. Sobre a passagem, sobradada, situa-se um quarto que é prolongamento da habitação, ou um espaço de arrumos, marcado pela janelinha que abre sobre o arco. O interior da própria passagem pode ser aproveitado para guardar alfaias agrícolas ou como arrumo doméstico, ou mesmo como espaço de trabalho oficinal. As cozinhas destas casas colocam-se em corpo perpendicular ao das fachadas, por vezes com originais chaminés de duas colunas cilíndricas. A sequência destas casas, encostadas umas às outras, ao longo das extensas ruas que formam as Lombas, dão uma imagem inconfundível ao ambiente edificado.

O tipo geral desta habitação recorda o da Casa Gandaresa (Mira, Tocha), no Portugal Continental, estudado por Veiga de Oliveira e Fernando Galhano nos anos 1950-1960: a mesma «porta carral» (para passagem do carro) aberta para um pátio rural, ao lado da fachada de janela-porta-janela, embora com maiores proporções e sem a «janelinha».

No núcleo urbano da Povoação, podem destacar-se algumas construções monumentais mais significativas: a provecta igreja do Rosário, do século XV, reconstruída depois, em 1533, que inicialmente teria orientação sul-norte, e mais tarde, reconstruída com maiores dimensões, assumiu a orientação este-oeste actual. Apresenta um desenho dentro do «Estilo Chão», e com temas barroquizantes, característicos da ilha. A capela de Santa Bárbara, quatrocentista, foi reconstruída em 1864 e em 1981.

Já do século XIX, são a nova Matriz, de Nossa Senhora da Mãe de Deus, de 1848-1856, e o edifício da Câmara Municipal, de gosto classicizante (de 1869). No século XX, alguns equipamentos podem ser referidos, como a escola, de desenho moderno, dos anos 1960, e, mais recentemente, o novo hotel na marginal, dos anos 1990-2000.

Nas Lombas podemos referir algumas igrejas e capelas: a igreja de Nossa Senhora dos Remédios (Lomba do Loução), de 1893; a capela de Nossa Senhora do Monte (Lomba do Loução), de 1924-1930; e a igreja de Nossa Senhora de Fátima (Lomba do Botão), de 1966-1970, modesta, de desenho moderno.

Nos pequenos povoados litorais, mencionem-se as igrejas: de São Paulo, na Ribeira Quente, de 1911-1917; de Nossa Senhora da Graça, de 1600-1690 (reconstruída em 1818-1847, com torre datada de 1874); de Nossa Senhora da Penha de França, em Água Retorta, de 1872, com imponente frontaria.

Nas Furnas, para além das duas igrejas (de Santana, de 1745, aumentada em 1791, de desenho classicizante; e de Nossa Senhora da Alegria, de 1901, só concluída em 1959-1963, com menos feliz arquitectura), o destaque vai para o grandioso parque «Terra Nostra», que resulta da obra botânica e paisagística de Thomas Hickling depois de 1770, da do Marquês da Praia a seguir a 1848, e da intervenção dentro do turismo moderno, da Sociedade Terra Nostra desde 1934. De facto, toda a povoação gira à volta deste conjunto, o seu ponto focal e mais valioso.

O Parque inclui edifícios como o antigo palacete oitocentista, de desenho neoclássico, a «piscina laranja», de águas quentes, a ele fronteira (com desenho de mobiliário em gosto modernista, por Manuel António Vasconcelos, nos anos 1930).

Anexo ao parque, e a ele intimamente ligado, situa-se o Hotel das Furnas, o «Terra Nostra» (de 1933-1934, com elegante desenho modernista, na fachada, interiores e mobiliário, reconstruído nos anos 1990), e o casino (renovado em 1937), com a alameda de acesso (bancos e candeeiros), o campo de ténis, o caramanchão, a arborização envolvente ? tudo obras pelo «engenheiro-artista» micaelense Manuel António de Vasconcelos, e constituindo a sua intervenção mais notável na ilha.

Na povoação das Furnas há ainda outros edifícios dos séculos XIX e XX, nomeadamente habitações do tipo «chalet», moradias de desenho modernista, etc.. Mas é na envolvente da Lagoa das Furnas, bordejando-a, que se situam algumas das mais notáveis obras deste tipo: o delicado Chalet de José do Canto (com uso de madeira aparente nas fachadas) e sobretudo a vizinha capela de Nossa Senhora da Vitória (imitação neo-românica, ao modo francês, de 1886) ? e algumas moradias modernistas, mais ou menos arruinadas. Muito recente, o arranjo do parque de merendas das Furnas, como o discreto edifício dos sanitários, merece referência, tal como o novo conjunto turístico, servido por uma série de pavilhões de madeira e metal, articulados com a recepção e piscina.

Outras obras, pela sua originalidade ou especificidade, devem ser mencionadas: o túnel de ligação entre as Furnas e a Ribeira Quente, obra de engenharia dos anos 1930-1940, e o monumento-capela, pensado para a Ribeira Quente, de homenagem às vítima de desastre natural recente, pelo arquitecto Bernardo Rodrigues («Capela do Céu», 1999). José Manuel Fernandes

Bibl. AA VV (2000), Arquitectura Popular dos Açores. Lisboa, Ordem dos Arquitectos. Fernandes, J. M. (1996), Cidades e Casas da Macaronésia. Porto, Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto. Ferreira, M. (1993), Manuel António de Vasconcelos / O Homem e o Artista. Ponta Delgada, edição da família do artista. Instituto Nacional de Estatística (2002), XIV Recenseamento Geral da População. Lisboa, Instituto Nacional de Estatística. Leite, L. E. M. (2004), Os Lugares da Povoação. Povoação, Câmara Municipal da Povoação. Monterey, G. (1981), Santa Maria e São Miguel. Lisboa, edição do autor. Serviço Regional de Estatística dos Açores (2005), Anuário Estatístico da Região Autónoma dos Açores de 2004. Serviço Regional de Estatística dos Açores. Angra do Heroísmo. Serviço Regional de Estatística dos Açores (2006), Anuário Estatístico da Região Autónoma dos Açores de 2005. Serviço Regional de Estatística dos Açores. Angra do Heroísmo.