Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

Nóvoa, Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da

[N. Póvoa do Varzim, 4.8.1927] Ministro da República para os Açores, de 7 de Outubro de 1997 a 25 de Março de 2003. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1949), foi Delegado do Procurador da República nas comarcas de Esposende, Paredes de Coura, Caminha, Vila Verde e Porto, passando a exercer funções de juiz em Vieira do Minho e Caminha. A partir de 1963, foi ajudante do Procurador-Geral da República e, em 1966, coordenador dos serviços do Provedor da Justiça. Uns anos depois (1978), foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, tendo sido eleito vice-presidente (1993) e presidente do Tribunal, no ano seguinte. Elaborou vários estudos relacionados com o cargo de Provedor da Justiça e participou em vários colóquios e congressos internacionais. Carlos Enes