[N. Porto, 5.3.1801 ? m. Lisboa, 15.10.1861] Estudou em Coimbra onde foi bacharel em Leis, em 1822, regressando à sua cidade natal. Seguiu a carreira da magistratura e em 1828 era juiz em Penafiel, onde foi capitão de uma companhia de voluntários reais de D. Pedro IV. Emigrou com os liberais derrotados, em 1828, pela Galiza e de Inglaterra veio para a Terceira integrado no Batalhão de Voluntários da Rainha, destacada para a Praia. Participou na batalha de 11 de Agosto de 1829 como capitão, na retoma do forte do Espírito Santo, que as tropas miguelistas desembarcadas haviam ocupado. Envolveu-se em séria polémica com Eusébio Cândido Cordeiro Pinheiro *Furtado sobre esta acção militar e escreveu então O ataque da villa da Praia em 11 de Agosto de 1829, onde feria os brios militares e patrióticos do coronel Furtado. Tal polémica acabou no tribunal, em 1840, tendo publicado M. Coutinho a sua defesa.
Foi nomeado a 14 de Agosto de 1831, já pelos liberais, juiz de fora na ilha das Flores, cargo que ocupou até 20 de Julho de 1832 e comandante militar, criando as companhias de voluntários da rainha. A sua acção foi muito contestada e consta que foi demitido devido à intervenção do antigo juiz de fora da mesma ilha, José Leandro da Silva e Sousa, junto do ministro Mouzinho da Silveira. Escreveu o manifesto, de justificação junto do regente, da sua acção na ilha das Flores em prol da Carta Constitucional e da rainha, onde consta o auto de aclamação em Santa Cruz.
Participou no Exército Libertador e lutou no cerco do Porto, onde perdeu a perna esquerda. Foi nomeado juiz da Relação dos Açores (1833) e depois da Relação de Lisboa (1842) até à sua morte.
Foi deputado entre 1843-1846.
Autor de várias obras começadas a publicar ainda em Coimbra, mas para a história dos Açores são importantes o Atraque da vila da Praia e principalmente o Manifesto, que tem muita informação sobre a vida social e económica das ilhas das Flores e Corvo no final do antigo regime.
Foi cavaleiro da Torre e Espada (1833) e de Cristo e pertencia à maçonaria, iniciado em 1833 na loja União Açoriana de Ponta Delgada, ocupando posteriormente altos cargos. J. G. Reis Leite
Obras de interesse açoriano. (s.d.), Elogio ao conde de Villa Flor, recitado em 12 d?Outubro de 1829 em Angra. Ponta Delgada, Typ. Do Patriota. (1832), Mappas da receita e despesa da Fazenda Publica nas ilhas das Flores e Corvo, desde 1 de Janeiro até 20 de Julho de 1832. Santa Cruz das Flores [folha grande impressa]. (1834), Manifesto (acerca do seu procedimento como juiz de fora das ilhas das Flores e Corvo). Lisboa, Imp. Liberal. (1840), O ataque da vila da Praia na ilha Terceira em 11 d?Agosto de 1829, no primeiro dos quadros históricos da liberdade portugueza, e a memória histórica do coronel d?engenheiros Euzebio Candido Cordeiro Pinheiro Furtado, sobre a vitória da vila da Praia, ou a glória do Batalhão de voluntários da rainha reivindicada por um capitão do mesmo batalhão. Lisboa, Typ. do Director [foi publicada anónimo] (1840), Acusação feita ao juiz da Relação dos Açores J. J. A. Moura Constantino e sua defesa. Lisboa, Tip. Do Director. (1840), Resposta dada no Supremo Tribunal de Justiça à acusação que lhe move o Ministério Público. Lisboa, Typ. Do Director.
Fonte. Arquivo da Universidade de Coimbra, Certidões de baptismo (5.3.1801).
Bibl. Canto, E. (1890 e 1900), Bibliotheca Açoriana. Ponta Delgada, Typ. do Archivo dos Açores, I: 34, 252 e II: 42. Dicionário Bibliográfico Português (1973). 2.a ed., Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, IV: 381-382 e XIII: 19. Marques, A. H. O. (1997), História da Maçonaria em Portugal. Lisboa, Ed. Presença, III: 502. Silveira, J. A. (1969), Anais do Município das Lajes das Flores. Lajes das Flores, Câmara Municipal das Lajes das Flores: 31, 49-50.