História
Informação geográfica e demográfica
O concelho da Horta constitui uma circunscrição administrativa cuja área de jurisdição corresponde à totalidade da ilha do Faial, no arquipélago dos Açores. A sua referenciação geográfica define-se pela latitude Norte de 38º e 33?e a longitude Oeste de 28º e 38?.
Único concelho da ilha, ocupa uma superfície de 173,1 Km2. Segundo dados do ano de 2002 a população residente do concelho era de 14.934 habitantes, distribuídos por 4.263 famílias.
A sede do concelho está localizada na cidade da Horta situada a SW da ilha numa ampla baía em frente à ilha do Pico, distando desta cerca de 5 milhas náuticas.
Os núcleos populacionais incluídos na jurisdição do concelho distribuem-se por 13 freguesias ao longo de uma linha de costa de cerca de 80 Km. Para além das freguesias da cidade ? Angústias, Matriz e Conceição ? o concelho conta com as seguintes freguesias rurais: Praia do Almoxarife, Pedro Miguel, Ribeirinha, Salão, Cedros, Praia do Norte, Capelo, Castelo Branco, Feteira e Flamengos, esta última a mais interior da ilha e encaixada num vale com o mesmo nome, como reminiscência toponímica da presença da gente do Norte europeu aqui chegada com os primeiros povoadores.
Entre os aspectos paisagísticos mais notáveis do concelho da Horta, assinalam-se a *Caldeira no centro da ilha, os miradoiros da *Espalamaca, Monte Carneiro e Monte da Guia e a extensa área de recente formação vulcânica resultante da erupção dos Capelinhos em 1957. Os locais assinalados ilustram, todos eles, a génese vulcânica da ilha. No interior da Caldeira perduram núcleos de vegetação endémica de tipologia comum às ilhas da Macarronésia, razão porque o local está incluído nas áreas de protecção ambiental dos Açores.
As acessibilidades ao concelho estão asseguradas pelo seu molhe enraizando junto ao Monte da Guia e Monte Queimado, fechando-se para Norte a proteger a baía da Horta, e pelo aeroporto internacional da Horta situado na freguesia de Castelo Branco, servindo principalmente o tráfego inter-ilhas e as ligações com o continente português.
Esboço histórico
A história do concelho da Horta confunde-se com a história da própria ilha. De facto, a dimensão do Faial e a sua configuração geográfica facilitaram a conciliação de interesses em conflito que, eventualmente, pudesse ter surgido em razão de distâncias ou de dimensão territorial. Por outro lado, a precoce preeminência de um único núcleo populacional organizado na área onde teria origem a futura vila da Horta, a sobressair no conjunto dos aglomerados que, num escalonamento temporal mais ou menos próximo, se foram disseminando ao redor da ilha, terão facilitado a estruturação do concelho sem disputas concorrenciais na reclamação de espaços que poderiam ter suscitado a sua fragmentação.
Não se conhece a data exacta da criação do concelho da Horta. Crê-se que tenha sido o rei D. Manuel I a outorgar o respectivo foral em época que poderá situar-se em fins de Quatrocentos. Em abono desta possibilidade, sabemos que o segundo capitão-do-donatário obteve o governo da ilha por carta do mesmo monarca datada de 31 de Maio de 1500 e que aquele capitão-do-donatário, em alvará de licença de 14 de Maio de 1501, alude explicitamente ao concelho.
Como sinal da complexificação da vida administrativa a justificar também a cronologia proposta para o início do concelho, pode apontar-se a criação do almoxarifado da alfândega do Faial no ano de 1520, dispondo já de almoxarife, escrivão, recebedor, pesador, meirinho, lealdador e meirinho dos pastéis. Em 1734, provavelmente em virtude da relevância fiscal que a alfândega da Horta já assumira para a coroa, foi nomeado o 1.o juiz da alfândega do Faial, António de Brum da Silveira.
Também se desconhecem, documentalmente, os factores que determinaram a sua constituição. Contudo, a excepcional posição geográfica do porto da Horta na confluência das rotas do Oriente e das Américas e as condições abrigadas do porto, terão originado a concentração de um significativo núcleo populacional na futura vila e cidade, estimulando também as actividades ligadas às escala de navios, à aguada e ao refresco.
O conhecimento que temos da fixação precoce de negociantes estrangeiros atraídos pelas oportunidades do ancoradouro e a formação de uma colónia de negociantes que no comércio do vinho do Pico terá entrevisto fonte importante de negócio, fundamenta aquela ideia de que será em torno do porto e das suas potencialidades que se gerou a dinâmica da economia da ilha. Certamente que a existência de água, um solo fértil e capacitado para produções enquadradas nos propósitos da coroa quanto à exportação de excedentes para o reino, Madeira e praças de África, serão outros tantos factores de complementaridade susceptíveis de potenciar aquele que seria o mais importante capital da ilha ? o seu ancoradouro.
Ainda em reforço desta ideia de relevância, refira-se que já por meados do século XVII estavam estabelecidos na vila da Horta representantes consulares de algumas nações, facto que denota a dimensão que o comércio já alcançaria, a justificar intervenção consular. João Stone, em 1644, será dos primeiros cônsules a estabelecer-se na Horta, tendo apresentado a respectiva patente naquele ano.
Embora em geral se considere que é sobretudo em finais do século XVII e ao longo do século XVIII que o porto da Horta ganha maior projecção, importa ter em conta que, apesar da criação da Provedoria das Armadas na década de vinte do século XVI na cidade de Angra, parte importante das frotas de regresso do Oriente e do Brasil aportavam primeiro à Horta onde refrescavam, seguindo depois para Angra. A vinda das chamadas «armadas das ilhas» em 1508 sob o comando de Duarte Pacheco Pereira, em 1526 tendo por comandante Garcia Sá e em 1536 sob o comando de Paulo Lopes, com a finalidade de escoltar as naus vindas da Índia, parece abonar em favor da excelência da localização da Horta onde, informalmente, se asseguraram funções de verdadeira provedoria.
A instalação de companhias de cabo submarino intercontinentais amarrando na Horta desde 1893; a escala de aeronaves na fase pioneira da aviação transatlântica, com destaque para o NC4 em 1917; a constituição de uma base naval aliada no mesmo porto no decorrer da II Guerra Mundial e a utilização do plano de água da baía faialense para operação regular dos famosos Clippers da Pan American Airways durante os anos da guerra, vincam a importância estratégica da ilha.
A proximidade do Pico e o facto de o capitão-do-donatário deter o governo das duas ilhas, terá constituído um factor adicional de relevância, já que a dependência em que o Pico ficou em relação ao Faial, redundou em benefício dos negociantes residentes no Faial cuja prosperidade está associada, até meados do século XIX, à vitivinicultura, sobretudo do concelho da Madalena. A conhecida concordata que a câmara da Horta celebrou, primeiro com o concelho das Lajes e, após a constituição do concelho da Madalena em 1723, com este município, exprime em certa medida essa relação baseada em claras vantagens para o município faialense.
A estruturação do modo como a fixação da populacão se deu e as próprias motivações dos povoadores, não abona em favor da ideia de uma concentração dominante nos limites da futura vila da Horta. A prioridade da agricultura e a dispersão resultante do processo da concessão de terras contrariam aquela ideia, facto que é confirmado pela circunstância de ser plausível a fixação dos primeiros povoadores no vale dos Flamengos. A história do concelho é, por isso, a resultante, não só de uma forte dinâmica polarizada pelas potencialidades do porto, mas da convergência dos estímulos que a gradual ocupação do espaço cultivável da ilha foi gerando, à medida que as comunidades espontâneas foram dando lugar a freguesias e paróquias organizadas.
Limitada pela altitude, pela disponibilidade de água, fertilidade do solo e de condições de abrigo, a irradiação dos núcleos populacionais deu-se, naturalmente, ao longo da faixa litoral, alastrando, possivelmente, em função de distâncias crescentes em relação ao maior aglomerado em torno da zona que mais tarde se designaria por «vila velha». É nesta lógica que se explica que a ilha apenas tenha uma freguesia interior ? os Flamengos ? facto que se deve à existência do curso de água que a atravessa e pela configuração do espaço encaixado num vale espaçoso e fértil.
No tocante à constituição das paróquias do Faial, torna-se tarefa algo difícil conciliar as informações dadas por Francisco Ferreira Drumond com as que nos legou Silveira Macedo. Em qualquer caso as paróquias da ilha e suas respectivas igrejas estariam já constituídas antes de 1568.
O governo municipal do concelho da Horta organizou-se nos moldes da tradição concelhia portuguesa e das ordenações do reino. Os eleitos que anualmente ocupavam os cargos municipais, pertenciam aos estratos nobres, com idade superior a 25 anos, sendo empossados com audição do donatário ou do corregedor.
A intervenção da câmara da Horta, para além da função de justiça que cabia ao juiz por bem da lei, desenvolvia-se, sobretudo, nos planos económico, social e das obras públicas. A regulação dos mercados e o seu abastecimento, o controlo das exportações de grãos e o sustento dos expostos e suas amas, eram algumas das suas atribuições. A saúde pública cabia igualmente no âmbito da câmara. Todavia, o concelho só em 1691 teria o seu primeiro médico, ano em que Matias Henrique apresenta a sua carta de formatura em medicina. A câmara só em 1740 viria a contemplar no seu quadro um segundo médico. A visita aos navios para averiguação das condições de saúde dos tripulantes e passageiros cabia neste âmbito, bem como mandar colocar em quarentena qualquer navio que pudesse colocar em perigo a saúde dos habitantes.
O abastecimento das populações e o chamado exame do trigo com vista à avaliação da produção de grãos frumentários suficientes para o consumo do Faial e do Pico, a conservação das muralhas de defesa da vila, depois cidade, contra as tempestades que frequentemente causaram o naufrágio de inúmeras embarcações e a operacionalidade do ancoradouro da baía, serão talvez as preocupações maiores da edilidade faialense durante o período do Antigo Regime. A construção do molhe da doca, reclamação secular insistentemente levada à corte, será, porventura o empreendimento de maior alcance que as autoridades locais solicitaram no período posterior a 1820, embora a sua execução, naturalmente, saísse fora da esfera camarária.
Até à instalação da capitania-geral em 1766, era também da competência da câmara da Horta prover à manutenção das defesas para o que dispunha da cobrança do imposto dos 2%, criado no reinado de D. Sebastião em 1567, e de imposições cobradas pontualmente para acorrer a situações de maior premência. Esta responsabilidade não cabia exclusivamente ao município. Enquanto vigorou o sistema de donataria, era aos donatários que cumpria assegurar a defesa. Posteriormente, em ocasiões que exigiam maior esforço financeiro e a intervenção de engenheiros militares, a coroa intervinha, prática que se torna definitiva após a instalação da capitania-geral dos Açores. Nesta época, ainda que mal apetrechados e desprovidos de tropa suficiente e capaz, o Faial dispunha de vinte e uma edificações militares de porte vário ao redor da ilha, em que sobressaía o castelo de Santa Cruz [ver forte de Santa Cruz], construído em 1567 no centro da Horta e dominando a baía qualquer que fosse o quadrante pelo qual o navio inimigo se aproximasse. A defesa do Faial revelava-se essencial, não apenas numa perspectiva de segurança contra eventuais inimigos numa época de frequentes conflitos, mas também tendo em conta a dissuasão do corso que algumas vezes, em situações de neutralidade de Portugal, ameaçou e violou as águas faialenses.
O policiamento e segurança das populações era ainda outra das competências do concelho que o alcaide assegurava.
Não obstante a autoridade da câmara se exercesse em toda a ilha, o município dispunha de magistrados que actuavam como representantes municipais nas freguesias e que se designavam juizes pedâneos. Estes juizes, tal como os juizes dos ofícios, prestavam juramento perante a câmara.
Por fim, até à criação da Provedoria e, depois, da capitania-geral que o executava através dos almoxarifados, a câmara assegurou o abastecimento dos navios de guerra e frotas.
Para assegurar as suas funções, a câmara dispunha de receitas próprias, produto das imposições aplicadas sobre o vinho, azeite e carne, fintas e derramas e ainda das coimas resultantes da fiscalização exercida pelos almotacés junto dos prevaricadores das leis municipais consagradas nos códigos de posturas de competência do município.
O elenco camarário integrava, inicialmente, 2 juizes municipais um dos quais presidente e outro vice-presidente, 2 vereadores e 1 procurador do concelho. Posteriormente, com a reforma de Pombal, a presidência das câmaras passa a ser assegurada pelo juiz de fora nomeado pela coroa. O que esta alteração trouxe em melhoria na administração da justiça, não ganhou ao nível das condições da tradicional proximidade com as populações e da identificação íntima com os problemas do município. A presença de mais um representante do poder régio seria, naturalmente, factor de subalternização do poder autárquico.
O historial do município da Horta, à semelhança dos demais, corresponde à luta pela afirmação das suas competências autónomas face aos poderes que a história e a vontade dos governantes foi contrapondo. Primeiro o poder senhorial ? porventura aquele que constituirá a justificação próxima e razão mais decisiva da sua organização ? congregando os interesses das comunidades locais em função de preocupações que nem sempre seriam coincidentes com os senhores donatários ou seus ouvidores. Depois o poder dos representantes da coroa na pessoa dos corregedores a partir do reinado de D. Manuel I e, mais tarde, dos juizes de fora no período de capitania-geral introduzida no ano de 1766 no âmbito das reformas do conde de Oeiras, futuro marquês de Pombal. Neste último caso, a relação directa que a vereação mantinha com o monarca, ficou para sempre comprometida, com a transferência dos circuitos burocráticos para a pessoa do capitão-general sediado em Angra.
Foi primeiro corregedor dos Açores Afonso de Matos ao qual cabia o dever de abrir correição anual em todas as ilhas ficando a aposentadoria a cargo das câmaras o que onerava sobremaneira as despesas da edilidade já que o corregedor e seus oficiais podiam demorar-se largas semanas ou meses na visita. Para além da missão inspectiva específica da missão e obediência a um formulário extenso que incluía uma tomada de contas ao município, ao corregedor estavam cometidas competências de julgar em segunda instância.
Para ocupar pela primeira vez o cargo de juiz de fora do Faial foi nomeado José da Rocha Antas com o ordenado de 120$000 réis e 20$000 réis para aposentadoria. O juiz de fora tinha, simultaneamente, desde 1770, a superintendência dos direitos reais.
Com a legislação de Mouzinho da Silveira de 1832, embora com duração efémera, foi criada a comarca da Horta com jurisdição sobre as ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo, que incluía, naturalmente, o município faialense.
Com a reforma de Mouzinho da Silveira a câmara restringe a sua função à vertente administrativa num sistema fortemente centralizado que perduraria, com oscilações, até ao Estado Novo. Neste último período, como se depreenderá do próprio sistema de nomeação das vereações e da intervenção de factores de confiança política, a câmara perde autonomia e a sua acção, com a tutela do governador civil do distrito autónomo da Horta, exerce-se de forma bastante condicionada e num quadro orçamental sempre muito escasso.
O normativo das autarquias locais consignado na lei 79/77 de 25 de Outubro, alterada pelo decreto-lei n.º 100/84, em obediência aos princípios da autonomia e da descentralização constantes da constituição democrática promulgada após o regime instaurado em 1974, alterou o regime de eleição e de funcionamento das câmaras cuja composição reflecte o quadro partidário sujeito a sufrágio periódico. As instituições do município faialense compreendem agora um executivo que responde perante uma Assembleia Municipal que reúne igualmente os representantes das forças políticas presentes a sufrágio. A câmara pode ainda recorrer e um órgão criado no âmbito da mesma legislação, com funções consultivas, que é o Conselho Municipal.
Ao longo da sua existência mais recente, por forma a prosseguir objectivos comuns a outros concelhos ou a concretizar projectos mais facilmente realizáveis no âmbito de instituições visando a cooperação de esforços, o município da Horta passou a integrar associações inter-municipais de vária índole. Assim, desde 1986, participa na Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e desde 1990, como co-fundadora, a câmara da Horta integra a Associação de Municípios do Triângulo, nos termos de um estatuto publicado em Diário da República com data de 9 de Agosto de 1991, no qual se declara como finalidade um conjunto de preocupações que coincidem com responsabilidades próprias dos municípios mas, neste quadro, numa perspectiva integradora ao nível das entidades participantes.
Após longo debate não isento de acesa oposição à iniciativa do elenco camarário da Horta, foi criada a empresa pública municipal com a designação de Hortaludus cujo objecto, segundo os seus estatutos publicados em Diário da República de 31 de Outubro de 2003, é «a gestão, exploração e promoção do desenvolvimento de actividades culturais, desportivas e de lazer do concelho da Horta».
Para divulgação das suas actividades junto dos munícipes a Câmara Municipal da Horta edita, desde 1983, um Boletim Municipal.
Aspectos sócio-culturais
As características e a natureza do povoamento da ilha do Faial, de modo análogo ao que pode observar-se nas restantes parcelas do arquipélago, determinaram uma matriz cultural e religiosa cujos traços marcantes enraízam nas tradições e práticas das comunidades de origem dos núcleos de povoadores, ou seja, num modelo marcadamente português. Assim, hábitos e costumes, cancioneiro e manifestações populares traduzidas nas artes e práticas quotidianas, rituais e formas de religiosidade popular, radicam na tradição portuguesa. Reconhecer-se-á, naturalmente, a influência do meio e a permanência de elementos ancestrais que o isolamento insular ajudou a preservar fora de influências aculturantes mais presentes no continente. A celebração anual das festividades associadas ao culto do Espírito Santo, denota este fenómeno de permanência, em que o Faial, com outras ilhas, revive uma das mais genuínas tradições radicando na medievalidade portuguesa.
O esforço da evangelização cristã associado à expansão portuguesa de Quatrocentos, e os deveres que cabiam à Ordem de Cristo como administradora do poder eclesiástico nas ilhas, determinou a fixação nas ilhas de clero secular e o estabelecimento de comunidades religiosas, pelo que é visível o seu legado patrimonial edificado ao longo dos séculos. Na arquitectura religiosa, em que predomina o estilo barroco, o Faial contará com o mais importante acervo artístico da ilha, a que poderá juntar-se a presença das fortificações militares ainda preservadas em que avultam a construção quinhentista do Castelo de Santa Cruz e o Castelo de São Sebastião [ver forte de São Sebastião] de iniciativa filipina.
A cidade da Horta, não obstante a modéstia do seu traçado e a presença de um casario característico mas desprovido da monumentalidade própria dos grandes aglomerados, apresenta um apreciável equilíbrio urbanístico em que sobressai um pequeno núcleo de construções de estilo «arte nova» que a recente inventariação sistemática do património imóvel da ilha assinala como de «características ecléticas». Os núcleos arquitectónicos edificados pelas companhias dos cabos submarinos e as residências construídas pela família Dabney, assinalam presença distinta no aglomerado citadino, emprestando ao conjunto uma marca de alguma grandeza [ver Horta (cidade). Urbanismo e Horta (cidade). Arquitectura].
Com o edifício da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, projectado pelo arquitecto Manuel Correia Fernandes, e com o imóvel ocupado pela Caixa Geral de Depósitos, da autoria do arquitecto Nuno Teotónio Pereira, a Horta apresenta uma nota de modernidade. Em diversas áreas do interior da Assembleia Legislativa Regional está patente um significativo conjunto de pintura, escultura e tapeçaria com assinatura de vários artistas plásticos açorianos, nomeadamente Carlos Carreiro, António Dacosta, Tomás Vieira e Luísa Constatina.
Nos finais do século XIX e mais expressivamente no primeiro quartel do século XX, associada a uma assinalável pujança associativa, floresceu na Horta o culto da arte literária e o gosto pelo teatro. A imprensa surge em 1857 e proliferaram os jornais da mais variada natureza, incluindo uma imprensa ligada à existência da maçonaria que se manteve activa na época. Na historiografia de cariz local e nacional, no conto e na poesia, pontificaram nomes importantes como António Lourenço da Silveira Macedo, Ferreira de Serpa, Marcelino Lima, Florêncio Terra, Manuel Joaquim Dias e Garcia Monteiro.
Na instrução pública, muito deficiente até meados do século XIX, avulta a criação do Liceu Nacional da Horta, em 1853.
Actualmente a rede escolar do ensino básico está implantada em todas as freguesias. Na sede do concelho localizam-se as escolas do ensino preparatório e do ensino secundário precedendo o acesso ao ensino superior. A nível universitário, mas restringindo a sua actividade à vertente de investigação, está sediado na Horta o Instituto de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.
Com uma vitalidade merecedora de registo, o associativismo recreativo, cultural e desportivo está disseminado pelo concelho, tanto no meio urbano como nas freguesias rurais.
Na Casa da Cultura da Horta, no Museu da Horta e na Biblioteca Pública e Arquivo da Horta, o concelho dispõe dos principais equipamentos de promoção cultural e de preservação do seu património. O Teatro Faialense, restaurado e colocado ao serviço da comunidade em 2003, constitui o mais importante equipamento do concelho para a realização de iniciativas de natureza sócio-cultural.
O município dispõe de instituições de natureza assistencial e de um moderno hospital onde se prestam cuidados de saúde em especialidades diversas.
A segurança e a protecção civil das populações está assegurada por serviços próprios com inter-ligação a instituições regionais de coordenação.
O feriado municipal dedicado a S. João celebra-se anualmente no dia 24 de Junho. Desde 1975 tem lugar anualmente na cidade da Horta, com o envolvimento destacado da Câmara Municipal e do Clube Naval da Horta, a Semana do Mar a qual, na actualidade, constituirá o mais importante festival náutico nacional. Celebrando de algum modo a vocação marítima da ilha do Faial que a presença secular do seu porto nas rotas do Atlântico tornou conhecida e que a Marina da Horta de modo privilegiado promove, estas festividades ganharam uma projecção considerável e atraem à ilha todos os anos desportistas náuticos e visitantes das mais diversas proveniências, emprestando ao festival uma dimensão e uma repercussão de assinalar. Ricardo Manuel Madruga da Costa
Actividades Culturais
Ainda não existe uma história das actividades culturais do concelho da Horta, porque a cultura faialense está na rua ? na escola, no liceu, no teatro, no concerto, na imprensa, na associação cultural recreativa e desportiva. Divulga-se pelos jornais e pelos livros. Por isso, a abordagem que se apresenta sobre a realidade cultural faialense segue uma orientação temática.
O ENSINO ? Começa na ilha com os ensinamentos ministrados pelos clérigos, considerados as fontes do saber e da ciência, abrindo aulas de primeiras letras, e outras nos seus mosteiros, ou indo às residências ensinar. Em finais do século XVI, já existia na vila da Horta um convento franciscano fundado, cerca de 1522, por Frei Diogo de Atouguia, e onde se ministrava a instrução à mocidade da ilha. O primeiro grande impulso para o desenvolvimento do ensino na ilha do Faial, verifica-se com a instalação dos Jesuítas na Horta, por volta de 1642. Os Jesuítas impuseram-se aos *Franciscanos pela sua melhor preparação, leccionando a mocidade, mas de uma maneira mais correcta, embora a menor número de indivíduos, porque ser discípulo dos Jesuítas contava-se como um diploma de capacidades, uma recomendação para qualquer cargo público (Rebelo, 1886). Após a extinção da Companhia de Jesus e a expulsão dos Jesuítas do Reino e ilhas (1759), são novamente os Franciscanos que abrem as suas escolas ao público, em 1761. Em 1800, Gustavo Hebbe, oficial da marinha sueca, ao passar pelo Faial refere-se assim aos padres faialenses: [Eles] têm na matemática, na Literatura. História, Geografia e nas línguas vivas, conhecimentos que honrariam o clero das capitais da Europa. Entre o reinado de D. José I e o advento do constitucionalismo, resume-se assim o ensino no Faial: uma aula de primeiras letras, regida pelos Franciscanos e Carmelitas; uma aula de Gramática Latina; e uma cadeira de Filosofia e Matemática, para a qual é nomeado o lente de Filosofia Racional e Moral, Dr. Roque Taveira, que chegou à Horta em 1794. Podemos considerar a sua estada na Horta, onde se radica e constitui família, como o segundo grande impulso para um ensino eficaz, por ter desempenhado o cargo com provas de grandes conhecimentos. A sua ilustração e saber e o seu trato sacudiram o marasmo ilhéu, provocando um gosto pela cultura e pela leitura. O seu trabalho leva a que na Horta surja uma plêiade de escritores, poetas e versejadores, cujos trabalhos, pelo seu valor literário, serão publicados na revista O Grémio Literário (1880-1884), quinzenário do Grémio Literário Faialense, e que só a falta de imprensa impede de irem mais longe. Estes literatos lêem, a ocultas, os enciclopedistas e outros autores interditos, em livros trazidos à Horta nos navios estrangeiros, sobretudo britânicos, que na sua baía carregam vinho do Pico e laranjas. Daí se poder afirmar que a baía, mais tarde porto artificial, foi a melhor escola de línguas vivas e de boas maneiras para a cidade da Horta, desenvolvendo nos seus habitantes um espírito comunicativo e hospitaleiro: Frei António Leal, Frei Alexandre da Sagrada Família (1737-1818), irmão do pai de Almeida Garrett e seu preceptor, e que em Lisboa frequentara os salões da Marquesa de Alorna, Manuel Inácio de Sousa (1739-1801), sua filha Francisca Cordélia de Sousa (177?-184?), Vitalino Brum da Silveira (?-1816), Francisco Vieira Goulart (1765-1830 ?), João Pereira de La Cerda (1772-1850), Frei Tomás da Soledade (1758-1823), entre outros, marcadamente arcádicos e neoclássicos ou pré-românticos. Depois da do Dr. Roque Taveira, ocorrida em 1822, sucede-lhe, em 1826, o faialense António José de *Ávila (1807-1881), o futuro Duque de Ávila e Bolama [ver Ávila e Bolama (António José de Ávila, 1.º conde de Ávila, 1.º marquês e único duque de ...)], que se formara em Coimbra, e que desempenhou «com proficiência o ensino das matérias de Filosofia e Matemática», com apenas 19 anos. Mas a insuficiência de estudos na ilha, leva a Câmara, presidida por António José de Ávila, a apresentar uma petição à Rainha, em 24 de Dezembro de 1831, em que se salienta: Senhora, é a falta de instrução pública a que primeira se nos oferece como de todas a mais considerável, e como aquela que há-de influir sobre todos os ramos da pública prosperidade, havendo nesta ilha para uma população de 24 mil habitantes uma só cadeira de primeiras letras, uma de gramática latina e uma de filosofia racional e moral, do que resulta viverem, com especialidade os habitantes do campo, num estado de ignorância quase absoluto. Por aqui se ficou a petição da Câmara. Com a extinção das ordens religiosas na ilha do Faial, Pico e Flores, pelo Decreto de 17 de Maio de 1832, Carmelitas e Franciscanos encerraram as portas dos seus estabelecimentos de ensino. Segundo Rosa (1989): Foram ainda os nossos bondosos freires que vieram debelar a crise de falência em que caiu a instrução abrindo cursos de ensino particular nas suas casas de residência. Em 1836 são criados os Liceus pela Reforma de Passos Manuel, com a instalação de uma escola na sede de cada distrito do país e das ilhas adjacentes, que tomará a designação de « Liceu Nacional de...», a que se devia acrescentar o nome da localidade. O Liceu da Horta só entra em funcionamento na década seguinte, a 1 de Outubro de 1853, com 4 professores e 83 alunos.
ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E PRODUÇÃO LITERÁRIA ? Com a criação e abertura do Liceu Nacional da Horta, entramos no terceiro e decisivo momento da história do ensino na ilha do Faial. A sua volta, ou na ambiência que determinou, irá surgir uma brilhante plêiade de escritores, poetas, jornalistas, dramaturgos, amadores teatrais e músicos: António Lacerda *Bulcão (1817-1897), Miguel Street de *Arriaga (1828-1894), António Lourenço da Silveira Macedo (1818-1891), Ernesto Rebelo (1842-1890), Florêncio Terra (1858-1941), Manuel Joaquim *Dias (1852-1930), João José da Graça (1836-1893), Manuel Garcia Monteiro (1859-1913), Manuel Zerbone (1857-1905), Rodrigo Guerra (1862-1924), Maria Cristina de *Arriaga (1835-1915), Fernando de Sousa (1867-1914), Marcelino de Lima (1869-1961), José Garcia do Amaral (1853-1932), Osório *Goulart (1868-1960), Manuel *Greaves (1878-1956), António *Baptista (1865-1927), António Pinheiro de Faria (1892-1969) e Joaquim Viana (1888-1964), o que justificou para a pequena cidade da Horta o cognome de «Atenas Açoriana»; mas também impulsionará a criação de uma série de instituições culturais, recreativas e desportivas com finalidades diversas: *Amor da Pátria (1859), Grémio Literário Faialense (1874), Grémio Literário Artista Faialense (1878), Sociedade Humanitária de Literatura e Agricultura (1879), Sociedade de Regeneração da Infância (1884) e Ginásio Club (1889) [ver Gymnasio Club], que se ligam à criação de bibliotecas e de grupos dramáticos, à publicação de jornais e de revistas, à abertura de escolas nocturnas para os ensinos primário e secundário, à realização de sessões de arte, de saraus músico-literários e de bailes inolvidáveis e à comemoração de datas históricas (por exemplo, o tricentenário da morte de Camões, pelo Grémio Literário Faialense). Em 1881, a Sociedade de Geografia de Lisboa abre uma secção na Horta, que funcionará numa das salas do Grémio Literário Artista. Algumas destas instituições eram lojas maçónicas. Em 1892 existiam 3 lojas maçónicas na Horta: Amor da Pátria, Luz e Caridade (Grémio Literário Faialense) e Regeneração (Sociedade Humanitária de Literatura e Agricultura). O que é significativo, e até surpreendente, como é que foi possível numa terra pequena e de recursos limitados, grande pujança nos campos das letras e das artes, porque homens e associações tinham como objectivos: congregar a família hortense não só no prazer coreográfico, mas também pela prática da intelectualidade ultrapassar a insularidade que a rodeava. Neste caso, a cultura não foi na Horta um elemento regressivo ou paralisante, antes, certamente, um agente de defesa e até de estímulo na medida em que o isolamento foi propício à meditação e ao estudo, à elaboração e à criação, na medida em que existia uma mentalidade muito afeiçoada à companhia dos livros. Sobre este assunto refere-se, na edição de 4 de Dezembro de 1958, do jornal Correio da Horta, pela passagem do 99.o aniversário da sociedade Amor da Pátria: É quase a única sobrevivente duma brilhante série de prestimosas colectividades que encheram a segunda metade do século passado de extraordinário fulgor, pela excelência das suas realizações artistas: serões de encanto, exposições inolvidáveis, bailes sumptuosos, conferências memoráveis. Por conseguinte, as diferentes associações que se criaram tinham objectivos bem definidos, se tivermos em conta as palavras de Ernesto Rebelo proferidas, a 15 de Março de 1880, durante a palestra literária de apresentação pública do Grémio Literário Faialense: O nosso único fim é por meio do convívio literário e do labor das letras tornar o Grémio útil a esta formosa terra, cujo bom nome, prosperidade engrandecimento moral e material é alvo dos nossos veementes desejos. Júlio de *Castilho, governador civil do Distrito da Horta (1877-1878), citado por Marcelino Lima (1943), confirma que o insulano está em dia com as publicações europeias: assiste de longe, mas não indiferente, ao movimento intelectual do mundo; acompanha as novidades científicas, e só a sua modéstia ou a sua timidez o impede de tomar maior quinhão nos trabalhos universais. O adiantamento cultural da Horta, em relação às outras duas cidades açorianas, era flagrante. Na década de 1870, Balzac é traduzido e publicado pela imprensa faialense, que dedica alguns números a Victor Hugo (O Açoriano, dedicou-lhe a sua edição de 25 de Junho de 1885, tendo colaborado 14 «escritores locais»). Outros traduzem Walt Whitman e Baudelaire. Miguel Street de Arriaga traduz Evangeline, do americano Longfellow, na década de 1850. Nasce ainda na Horta o mais antigo contista açoriano António Lacerda *Bulcão (1817-1897). O conto açoriano atingirá a sua maioridade com Ernesto Rebelo, Florêncio Terra, Rodrigo Guerra e Nunes da Rosa (1870-1946) (Silveira, 1997). No século XX, surge a 1 de Dezembro de 1939, o Núcleo Cultural Manuel de Arriaga, de duração efémera. Volvidos dezasseis anos, é fundado a 24 de Março de 1955 o Núcleo Cultural da Horta.
A IMPRENSA ? O desenvolvimento cultural da Horta na segunda metade do século XIX, é inseparável da imprensa. A João José da Graça deve-se a introdução da imprensa e do jornalismo no distrito da Horta, em 10 de Janeiro de 1857, com a publicação de O Incentivo Fayalense. Jornal de Comércio, Indústria e Agricultura. Para Graça, o jornalismo deve ser o eco das consciências, necessário, por isso, a todas as localidades, a todos os povos e a toda a civilização. Seguem-se sucessivamente grande número de periódicos de diversos formatos e de maior ou menor duração (o número de jornais publicados na ilha do Faial, entre 1857 e 1957, ultrapassou os 150 títulos), mas com raras excepções de pouca vida (casos de O *Faialense, O *Atlântico, O Telégrafo, A *Horta Desportiva, o *Arauto, jornal dos alunos do Liceu da Horta, e o *Correio da Horta). A pujança que o jornalismo faialense atinge, sobretudo através de jornais como O Faialense (1857) e O *Açoriano (1883), resulta da consciência que se começa a ter do papel e da importância da imprensa como veículo de comunicação, que acaba por contagiar a escrita literária que, assim, se torna fundamentalmente uma escrita para-a-imprensa (Bettencourt, 1987) e como instrumento de defesa dos interesses do Faial e dos faialenses. Em 1893, Rodrigues Guerra, ao referir-se a O Açoriano, fundado pelo seu amigo Manuel Garcia Monteiro (proprietário, redactor e tipógrafo), em 1893, Rodrigo Guerra salienta [que] veio incontestavelmente produzir uma certa revolução neste nosso meio acanhado. O melhoramento dos nossos jornais tanto na parte tipográfica como na redacção, foi devido a ele, [passando-se da] descompustura pessoal [para] o tratamento em primeiro lugar das questões locais ... O Açoriano era o jornal mais lido; tornou-se necessário; as suas opiniões eram aceites; os seus contos lidos com agrado pelos delicados da arte; as suas crónicas finamente escritas, gargalham no seio pacato das famílias. Por isso, segundo Florêncio Terra, no tempo da sua mocidade a mania, a paixão dominante era o cultivo das letras, sob qualquer aspecto. Escrever para os jornais, não sobre política, mas sobre coisas literárias, [começando] pelo Liceu onde os rapazinhos já tinham o seu Liceu (sic) da Horta, ou então como refere Manuel Garcia Monteiro no editorial de abertura de O Açoriano (9 de Setembro de 1883): Este jornal publica-se afinal por uma razão muito simples: muitos gostam de possuir a sua casa, como muita gente escreve gosta de ter o seu jornal, o que confirma, segundo Urbano Bettencourt, a forte presença de escritores e intelectuais açorianos na imprensa da época.
MÚSICA
FILARMÓNICAS: O século XIX coincide com o triunfo da Euterpe, a musa grega que presidia às manifestações da música. Na ilha do Faial, a inicial ou estreante presença de Bandas de Música, vulgo Filarmónicas, deu-se antes de 1858, ano em que se funda, a 22 de Fevereiro, a Sociedade Filarmónica Artista Faialense, que se apresentará a tocar pela primeira vez a 23 de Junho do mesmo ano. Foi considerada a primeira sociedade ao serviço da arte musical, marcando pelo seu valor e pela sua longevidade um lugar de destaque no panorama musical e cultural do Faial e dos Açores. Naquele ano já não havia na ilha qualquer filarmónica, uma vez que as duas existentes, que brilhavam e que se mantiveram, por algum tempo devido à mútua rivalidade, tinham-se dissolvido, a saber: a Baixa, formada por membros da burguesia, e a Alta, formada por membros da Aristocracia. Outras se lhe seguiram, mas de forma efémera: A Euterpe, A Lira, a Nova Lira, a Humanitária de Literatura e Agricultura, a Nova Artista e a União Musical. Mas foi preciso esperar pelo ano de 1881 para que se lhe juntassem as hoje centenárias filarmónicas Nova Artista Flamenguense e a Unânime Praiense, fundadas respectivamente a 23 de Janeiro e a 3 de Outubro. Anos depois, na freguesia das Angústias, no dia 17 de Maio de 1897, a União Faialense. No século vinte fundam-se mais cinco: 12 da Maio de 1912, Filarmónica Euterpe de Castelo Branco; 1 de Outubro de 1921, Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense; 15 de Agosto de 1925, Sociedade Filarmónia Recreio Musical Ribeirinhense; 1926, Filarmónica de Santo Amaro; 2 de Fevereiro de 1927, Lira Campesina Cedrense; e 1936, Nova União Recreativa Feteirense. Importante ainda para o desenvolvimento da música local, foi a chegada à Horta, em 1896, de Francisco Xavier Simaria, integrado na companhia de Santos Júnior Simaria, que durante mais de 40 anos, educou a mocidade no Liceu; a plebe nas, filarmónicas; a nobreza nos Teatros, à frente da sua orquestra. As filarmónicas assumem um carácter de omnipresença e de ambivalência, ou seja, estão presentes nas cerimónias religiosas (procissões, festas do Divino Espírito Santo e arraiais), em concertos no largo Duque de Avila, no Kiosque do passeio público e no coreto da praça da República), nas comemorações cívicas e patrióticas, nos actos de caridade e de filantropia.
AGRUPAMENTOS MUSICAIS: Além das filarmónicas, surgem vários agrupamentos musicais com finalidades diversas, de que a dança é a mais importante: Orquestra da Sociedade Humanitária, Orquestra João de Deus, fundada em 1894, considerada uma página da história musical dos amadores faialenses, Orquestra de José Cândido Furtado, Orquestra Simaria, Sexteto Eden, dirigido por Raul Oliveira, A Horta Band, fundada em 1910 por funcionários da companhia de cabo alemã; Orquetra Alea Jacta Est, fundada em 1929 pelo Sporting Club da Horta e Sem Rei Nem Roque. Na década de quarenta ainda no Sporting Club da Horta, o Jazz-Band Ilha Azul e as orquestras Copacabana e Hollywood Jazz, dirigida por Ricardo Ventura. O agrupamento que mais se destacou no Sporting foi a Orquestra de Salão, dirigida por Laurindo Carreiro, que actua de 3 de Abril de 1943 a 3 de Junho de 1944. Durante este período realiza onze concertos, tendo sido dominante, em todos eles, uma preocupação pedagógica de cultivar o gosto pelo público, de ensinar a ouvir, mediante a selecção de grandes compositores que pudessem ser facilmente apreendidos.
FOLCLORE: na segunda metade do século XX, criaram-se em diversas freguesias rurais os seguintes grupos: dos Flamengos (1960-1969; ressurge em 1978); de Pedro Miguel, fundado em 1977; do Salão, fundado em 2 de Dezembro de 1971; de Castelo Branco, fundado a 23 de Junho de 1977; da Feteira (década de 1990); e da Casa do Povo da Horta (1980, já desaparecido).
CINEMA ? A primeira vez que se projectou um filme na Horta, data de 26 de Setembro de 1892. O aparelho de projecção foi adquirido na América por João António Rodrigues, tendo realizado seis sessões. Anos depois, em 1909, numa iniciativa de João Garcia Jr., com alguma regularidade são levadas a cabo algumas sessões de filmes mudos. Este gosto pelo cinema, levou à formação de uma sociedade cinematográfica na Horta, constituída por José de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila, João Garcia Jr. e José Jacinto Nunes. A 31 de Maio de 1933, no Teatro Faialense, inaugura-se na Horta o cinema sonoro com a estreia do filme «Os Cabelos Vermelhos», num empreendimento do proprietário José de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila. Devido ao sucesso obtido, decide adquirir aparelhagem adequada, contando para o efeito com a colaboração de Max Corsépius e João Maria de Medeiros. A 30 de Dezembro do mesmo ano, foi inaugurada a nova aparelhagem. Além do Teatro Faialense, Salão de Teatro Eden (1924), Cine-Salão do Sporting Club da Horta (1952-1977), e esplanadas do Clube Naval da Horta (1951), do Sporting Club da Horta (1926 e 1950) e Fayal Sport Club (1943) e Angústias Atlético Club (1952) foram outros espaços de projecção cinematográfica. Deve-se também a divulgação do cinema no concelho da Horta à delegação local da Fundação Nacional Para a Alegria no Trabalho, criada em 1954, a partir de 1962, ano em que é dotada de uma máquina de projectar «Bell and Howell», accionada por um motor, possibilitando assim a realização de sessões nas freguesias rurais que não ainda não tinham electricidade.
TEATRO ? Em 1817 é inaugurado o primeiro Teatro na ilha do Faial, numa das salas do solar do morgado José Francisco da Terra *Brum, barão da Alagoa. Naquele solar reuniam-se, todas as quartas-feiras, as mais ilustres famílias locais para assistirem às representações teatrais dos melhores dramas de então. Esta dinâmica levou à formação do grupo de teatro Tália. Marcelino Lima (1943) refere que antes do Tália, já se tentara o teatro, mas sem qualquer desejo de fazer Arte. A sua duração foi curta, porque em 1826 surge o teatro Constitucional Boa União Faialense, numa iniciativa do major João Pedro Soares de Luna, situando-se no Largo do Bispo D. Alexandre. Manteve-se até 1829. Depois de três anos de inactividade é restabelecido em 1832. Em 1856, no dia 16 de Setembro, numa iniciativa do então reitor e comissários dos estudos do Distrito da Horta, João de Bettencourt Vasconcelos Correia e *Ávila, é inaugurado o Teatro União Faialense. A sua importância residiu no facto de passar a haver na Horta uma casa específica para a realização de actividades culturais e recreativas. Além de estimular a actividade teatral local, proporcionou a vinda à Horta de companhias profissionais do continente e do estrangeiro. Após a sua abertura, o Faial atravessou um período de esplendor em especial o chamado Teatro de Amadores. Todavia, deve referir-se o papel das classes ilustradas na divulgação e na vulgarização do teatro amador, destacando-se, a propósito, Miguel Street de Arriaga, que regressa à Horta proveniente de Coimbra, em 1852, onde já tivera uma participação no teatro académico com peças da sua autoria. Situação idêntica se passaria na Horta, com peças como Um Crime, A Filha do Morgado (1879), As Lições da Guitarra (1880), etc. Cerca de vinte anos mais tarde, 1880-1885, a Arte da Talma na cidade da Horta sofre um grande impulso com a chegada de João Francisco Xavier de Eça Leal, escrivão da fazenda pública. Entre peças da sua autoria e de outros dramaturgos foram realizados trinta e quatro espectáculos. Eça Leal congregou à sua volta um conjunto notável de amadores. Depois de deixar a Horta em 1885, teve em António Baptista, vulgarmente conhecido por Nico Baptista, um digno sucessor entre 1888 e 1927, ano da sua morte. Além de brilhante actor, deixou como dramaturgo uma vasta obra: O Rapto das Sabinas (1900), Fonte dos Namorados (1903), De Calva à Mostra (1904), Pobre Mãe (1920), etc. No entanto, apesar de duração efémera, é criado em 1882 o Teatro Dramático de Francisco Silveira, considerado um dos mais distintos amadores faialenses, que se estreia no dia 8 de Janeiro do mesmo ano, sendo representada a peça Era uma vez o Rei. Em 1916, após profundas obras de restauro o Teatro União Faialense, que se passará a designar simplesmente Teatro Faialense, agora propriedade de José de Bettencourt, abre as suas portas no dia 16 de Abril, com a representação da peça A Fonte dos Namorados, de António Baptista. Após a morte de Nico Baptista, a actividade teatral não esmorece porque vão surgir os grupos dramáticos dos três clubes desportivos locais: Sporting (1924-1953; os fundadores deste clube, em 28 de Maio de 1923, tinham como objectivos organizar um clube de élite com secções de ciências, letras, artes e desporto, tendo criado para o efeito uma secção de Ciências e Artes, em Dezembro de 1923 (Carlos Lobão, 1994)), Fayal (1921-1969) e Atlético (1935-1946), a que se ligam nomes como António Pinheiro de Faria, José da Silva Peixoto, José Garcia Avila da Rosa, Joaquim Viana e Amílcar Goulart, e o Grupo Dramático do Liceu Manuel de Arriaga (1932, com uma duração efémera). A partir de meados da década de cinquenta, o teatro local entra em crise apontando-se como causas a divulgação do cinema, o incremento das actividades desportivas e a falta de gente e de disponibilidade, deixando-se assim cair o gosto pelo teatro. As plateias deseducam-se, porque o regresso é tardio e com más peças. Apesar de tudo o teatro renasce com o grupo Theor, em finais da década de setenta, dirigido por António *Duarte, mas de duração efémera. Na década de noventa surge o grupo Sortes à Ventura, do interior da Escola Secundária da Horta, dirigido por Victor Rui *Dores. Na mesma década, o Carrocel e o Teatro de Giz. Nas freguesias rurais, o grupo de teatro de Castelo Branco, fundado pelo professor António Pinheiro de Faria, os frupos do Movimento Florescer (1975-1976) e As Bicas (década de 90), freguesia dos Flamengos, o grupo do Salão (finais da década de setenta). Em 1994 o Teatro Faielense é adquirido pela Câmara Municipal da Horta. Após obras de adaptação reabre ao público em 2003. Os principais artistas nacionais e estrangeiros que passaram pelo Teatro Faialense foram: Sá Noronha, Emília Adelaide, Carolina Falco, César de Lacerda, Lucinda do Carmo, Angela Pinto, Amélia Rey Colaço, Robles Monteiro, Alves da Cunha, Joaquim Prata, Joaquim Oliveira, Ilda Stichini, Maria Matos, Mendonça de Carvalho, Erico Braga, Rui de Carvalho, etc. Os principais escritores faialenses com peças representadas (originais, traduções ou adaptações): Hermenegilda Lacerda, Olga Alves Guerra, Helena da Graça Rodrigues, Ana Adelina da Costa Nunes, Antonieta Xavier Baptista, Miguel Street de Arriaga, Ernesto Rebelo, Domingos Mendes de Faria, Luís de Barcelos, José Garcia do Amaral, Manuel Garcia Monteiro, António Baptista, Marcelino de Lima, Abílio Maria da Silva, Florêncio Terra, Rodrigo Guerra Jr., Osório Goulart, Manuel Zerbone, António Pinheiro de Faria, Jaime Mesquita, Amílcar Goulart, Júlio Dutra de Andrade, Constantino Magno do Amaral, José da Silva Peixoto, António da Cunha Correia Jr. e Humberto Correia. O teatro local situa-se no cruzamento da ocupação dos tempos livres, dos interesses culturais e da prática de actos de filantropia, tendo desempenhado uma função útil: se por um lado, divertia ou entretinha as plateias ávidas de passatempos, por outro se educavam os amadores, desde o falar à correcção dos gestos, à maneira de saber, de andar, de tudo o que faz do teatro uma verdadeira escola.
BIBLIOTECAS ? Na Horta, as primeiras bibliotecas que existiram foram as dos conventos. A primeira biblioteca verdadeiramente pública foi a do Liceu da Horta, instalada em Julho de 1862, com cerca de 3 mil volumes, a maioria das quais provenientes dos conventos. Paralelamente à biblioteca do liceu, existiam as bibliotecas dos Grémios Literários Faialense e Artista Faialense e Municipal da Horta, que deve a sua fundação ao empenho de João José da Graça (3 de Novembro de 1886, na altura presidente da Câmara). Em 1965, é criado o Arquivo Distrital da Horta, anexo à Biblioteca com o objectivo de recolher e tratar toda a documentação com interesse histórico referente ao distrito da Horta. Em 1977, a Biblioteca e o Arquivo passam a designar-se Biblioteca Pública e Arquivo da Horta. Carlos Lobão
Aspectos Económicos
O concelho da Horta compreende a totalidade da ilha do Faial. No censo de 2001, apresentava uma população presente de 15.063 indivíduos e uma população residente de 14.773. Com 173,1 km2 de área a densidade populacional é de 85,4 hab/km2, um valor mais baixo do que os 106 hab/km2 dos Açores (INE, 2002).
O Concelho é servido por um porto oceânico e uma marina que é ponto de referência para os iatistas que navegam no Atlântico Norte. O concelho tem também um aeroporto que recebe aviões de médio curso, servindo as ilhas do grupo central.
A população activa reparte-se por diversas áreas de actividade, incluindo a agrícola e a agro-pecuária, a industrial e a dos serviços. Na área industrial destacam-se a produção de lacticínios e a transformação de pescado. A indústria da construção civil ocupa também um lugar significativo nas actividades do concelho. Os serviços concentram-se, essencialmente, nas actividades do sector público e no comércio. Na cidade da Horta, capital do concelho, está localizada a Assembleia Legislativa Regional, implicando uma elevada concentração de actividade na área dos serviços. O turismo e a restauração têm uma expressão muito significativa na economia da ilha. Localizada no coração do grupo central, a ilha do Faial constitui uma plataforma de irradiação de turismo e um centro logístico dos transportes aéreos para este grupo de ilhas. Em 2000 a Horta concentrava uma oferta de 539 lugares em unidades de alojamento, tendo, em 2001, acomodado cerca de 76.212 dormidas.
Segundo o Recenseamento Geral Agrícola de 1999 (INE, 1999), havia, na Horta, nesta data, 1.266 explorações agrícolas. A quase totalidade destas explorações (1.262) tinha a natureza de produtor singular por conta própria, sendo apenas quatro sociedades. A quase totalidade da mão-de-obra utilizada (98% de 2.283 indivíduos) é familiar, com os homens a representar cerca do dobro das mulheres (1.438 e 754, respectivamente). O efectivo animal, em 1999, incluía 14.937 bovinos, dos quais 4.342 eram vacas leiteiras (4,4% do total dos Açores).
Em 1999, das 1.634 empresas com sede na Horta, 37% (605) eram do sector primário, 355 (22%) eram do sector do comércio, 206 (13%) de construção civil, 95 (5,8%) da indústria transformadora, 97 (5,9%) dos transportes, armazenagem e comunicações e 90 (5,5%) do ramo de alojamento e restauração.
Em 1999, o concelho registou uma actividade muito significativa na área do turismo, constituindo o terceiro mercado mais importante, muito próximo do segundo, a Terceira. A Horta, por virtude do seu enquadramento paisagístico, da actividade portuária e da actividade política, é um centro importante de concentração de turismo.
A taxa de actividade do concelho era, em 2001, de 46,4%, valor superior aos 42% da Região Autónoma dos Açores.
O volume de vendas das sociedades sediadas atingiu, em 2000, 80,8 milhões de euros (INE, 2001). No mesmo ano, o orçamento da Câmara Municipal atingiu os 7,1 milhões de euros (SREA, 2001: 128).
Em 1999, 8,1% da população era pensionista (SREA, 2001: 150).
A Horta apresentava, em 1997, um Índice Per Capita de Poder de Compra de 77,2% da média nacional, um valor significativamente superior ao dos Açores que, nesta mesma data, atingiu os 66,5%.
A economia da Horta pode caracterizar-se pela sua concentração nas bases agro-pecuária, turismo e pública, com uma expressão reduzida dos demais sectores de actividade. A marina da Horta constitui uma infra-estrutura emblemática que assume um peso importante na imagem externa dos Açores, particularmente entre os iatistas. Mário Fortuna
ASPECTOS RELIGIOSOS
A estrutura religiosa do concelho da Horta, embora com profundas semelhanças com as restantes parcelas insulares, beneficiou com a paulatina valorização da ilha do Faial como terceiro centro económico e político do arquipélago, a par de Angra e de Ponta Delgada, principalmente devido à crescente importância do seu porto que granjeava a atenção de inúmeros comerciantes e industriais nacionais e estrangeiros, particularmente interessados, desde finais do século XVII, na mercancia dos vinhos picoenses. A proliferação da rede conventual, superior às demais parcelas açorianas (com a óbvia excepção de S. Miguel e Terceira), na qual se destacam o terceiro colégio jesuíta e o único convento dos carmelitas calçados insular, ambos fundados em meados do século XVII, é um dado que confirma a importância do Faial na estrutura religiosa dos Açores. Mas já desde inícios do século XV que esta ilha era uma referência nas rotas atlânticas, sob o patrocínio do seu capitão-donatário, Jos Dutra, primeiro responsável pelo despoletar do desenvolvimento demográfico e económico da Horta. Foi este flamengo o responsável pela edificação da primeira ermida faialense, invocada a Santa Cruz, na zona do Porto Pim, e que, até à segunda década de Quinhentos, seria a única paróquia da ilha. Mais tarde, a sua viúva, a capitoa Beatriz de Macedo, transformou este templo em igreja, que se tornaria o gérmen da futura paróquia de Nossa Senhora das Angústias, ainda hoje centro de grande importância no palpitar religioso do Faial. A partir de 1506 ou 1508, a coordenação da vida religiosa da ilha ficou a cargo de uma única ouvidoria, sediada na vila da Horta, que tinha a seu cargo treze freguesias: três situavam-se no perímetro urbano (Matriz de S. Salvador, Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora das Angústias); e as restantes espalhavam-se ao longo dos 173,1 Km2 da ilha, apresentando invocações diversas, designadamente Praia do Almoxarife (Nossa Senhora da Graça), Pedro Miguel (Nossa Senhora da Ajuda), Riberinha (S. Mateus), Salão (Nossa Senhora do Socorro), Cedros (Santa Bárbara), Praia do Norte (Nossa Senhora das Dores), Capelo (Santíssima Trindade), Castelo Branco (Santa Catarina), Feteira (Espírito Santo) e Flamengos (Nossa Senhora da Luz).
A posição geo-estratégica do Faial e as respectivas características topográficas, se foram condições determinantes para a sua relevância no seio arquipelágico, também tiveram alguns efeitos nefastos para a vida religiosa. Refira-se apenas dois exemplos bem diferenciados e de duas épocas muito distintas. Um deles respeita os ataques de corsários, designadamente aqueles levados pelos ingleses na sequência do domínio filipino que, a partir da união dinástica de 1580, agudiza a inimizade das potências adversas ao império espanhol. Só no ano de 1597, o conde de *Essex incendiou quatro templos faialenses: a matriz, as igrejas de Nossa Senhora da Conceição e de Nossa Senhora da Graça e o convento de S. Francisco. Um outro concerne o carácter vulcanológico da ilha que, ao longo do tempo, provocou múltiplos prejuízos. Recorde-se o sismo de 1882, que provocou a destruição do convento de Nossa Senhora da Glória; o de 1926, que prejudicou os conventos de Nossa Senhora do Carmo e de S. António; e ainda o recente terramoto de Julho de 1998, que causou danos em inúmeros imóveis religiosos.
A espiritualidade faialense vivificou à sombra de diversas instituições e congregações religiosas, entre igrejas, ermidas, conventos, mosteiros e impérios. Nos inícios do século XVI, o segundo capitão do Faial ordenou a construção da igreja matriz, invocada a S. Salvador. Este edifício, queimado em 1597 como já referimos, foi reconstruído por ordem régia datada de 5 de Fevereiro de 1601. A decadência do edifício nos finais do século XVIII justificou a sua transplantação para o extinto Colégio dos Jesuítas, que acabou por se tornar a sua residência permanente, oficialmente reconhecida a partir de 1810. A antiga matriz, exceptuando a sua torre ainda hoje visível, foi demolida em 1825. Na segunda freguesia urbana, a igreja de Nossa Senhora da Conceição nasceu da ermida da mesma invocação, fundada por João da Terra, um dos primeiros povoadores da ilha. O templo actual é o resultado de várias reedificações, designadamente aquelas efectuadas em 1601 e em 1749. A terceira paróquia citadina, Nossa Senhora das Angústias, foi, até 1664, sufragânea da matriz. A sua autonomização permitiu a valorização do respectivo templo, cujas obras foram efectuadas ao longo do século XIX. O retrato traçado para estas três igrejas é paradigmático do que sucedeu em relação aos demais templos. Fundados, na sua maioria, no decurso dos séculos XVI e XVII, e muitas das vezes apoiados pelo esforço financeiro de famílias ilustres ou de membros do clero secular, sofreram sucessivas remodelações ainda visíveis nos imóveis que resistiram até aos nossos dias, cuja confluência patrimonial espelha as pistas das diversas correntes arquitectónicas. Em meados do século XX, o Faial contava ainda com 14 ermidas, que apresentavam um vincado pendor a favor das devoções mariana e santoral: Nossa Senhora da Apresentação, Nossa Senhora da Boa Viagem, Nossa Senhora do Livramento, Nossa Senhora da Nazaré; Nossa Senhora do Pilar; Nossa Senhora da Guia; Nossa Senhora da Penha de França, Nossa Senhora do Carmo, Santa Ana, Santa Bárbara, S. Amaro, S. Lourenço, S. Pedro e S. Tiago. Muitas delas foram fundadas por particulares, particularmente agradecidos pela caridade de determinados mediadores celestes. É o caso da ermida de S. Amaro, edificada em 1575 por Brás Pereira, um faialense que se salvou de um ataque corsário realizado, precisamente, no dia deste santo; e da ermida dedicada a Nossa Senhora da Penha de França, fundada em 1787 na Praia do Norte, por José Nunes da Silveira, um picoense que ganhou prestígio e dinheiro nas actividades marítimas, primeiro como simples marinheiro e piloto e depois como proprietário de alguns navios, acabando por alcançar a dignidade de capitão.
À semelhança da tendência visível em relação às suas congéneres açorianas, a ilha do Faial foi profícua no que respeita à vida monástica. De acordo com as fontes disponíveis, os primeiros frades que se instalaram no Faial foram originários da Flandres, os quais acompanharam o périplo do primeiro capitão-donatário. Membros da família franciscana, desde logo foram auxiliares úteis do ainda escasso clero secular residente, designadamente na administração dos sacramentos e na instrução dos primeiros povoadores. O primeiro convento desta ordem, dedicado a Nossa Senhora do Rosário, estava fundado já em 1500 numa zona apropriadamente denominada de Lomba dos Frades, e comportava cerca de 12 a 15 religiosos. Perante o crescimento das adesões, tornou-se imprescindível a edificação de um novo espaço conventual, que muito beneficiou do patrocínio da gente nobre faialense, como é o caso de D. Isabel Dutra Corte-Real que, em 1537, instituiu a capela de S. Brás e da sua filha, D. Francisca Corte-Real, que no ano seguinte apadrinhou a edificação da capela do Anjo. Em 1843, na sequência das leis de Mouzinho da Silveira, o edifício foi utilizado para albergar o Asilo de Mendicidade. Em 1899 foi destruído por um incêndio, salvando-se a sua igreja, que resiste até hoje. Em meados do século XVII, os faialenses assistiram à inauguração de dois outros conventos masculinos: o dos jesuítas e o dos capuchos. Na sequência da fundação dos colégios da Terceira (1570) e de Ponta Delgada (1621), os donatários do Faial decidiram apadrinhar a instalação da Companhia de Jesus no Faial. Assim, em 1648, sob a iniciativa do capitão-mor, Francisco Dutra Quadros, começou-se a construção de um espaço que para acolher os primeiros irmãos, que chegaram quatro anos depois, os quais, desde logo, projectaram-se localmente pela probidade do seu ensino, rivalizando com a docência franciscana. A igreja começou a ser edificada em 1680 e o edifício do colégio em 1719, sob a influência estética do barroco joanino. Desde então, o número dos jesuítas foi aumentando, embora de forma comedida: em 1760, aquando da sua expulsão, o Faial apenas contava com a presença de 11 frades. Actualmente, é um dos imóveis religiosos faialenses em melhor estado de conservação, cujo espaço é utilizado para diversos fins, designadamente como matriz, câmara municipal e museu. A inserção da rede jesuíta foi acompanhada pela instalação do único convento dos carmelitas calçados nos Açores. A fundação deste convento cruza-se com o dinamismo da baía da Horta em pleno século XVII, projectada pela crescente relevância do império brasileiro no contexto da política da dinastia fundada por D. João IV. De facto, no ano de 1649, D. Helena Boim, mulher do capitão-mor Francisco Gil da Silveira, resolve edificar um espaço para agasalhar os carmelitas que viajavam de e para o Brasil, pois eram frequentemente atacados por corsários ou debilitados pelas tempestades marítimas do Atlântico. Na década de 1830, o convento, no qual apenas residiam 12 frades, passou para a responsabilidade da Ordem Terceira do Carmo, chegando a albergar algumas das tropas que se instalaram na ilha no contexto das lutas liberais, tendo sido destruído pelo terramoto de 1926. Nos inícios do século XVIII, foi a vez da fundação do convento de S. António: em 1710, um nobre da ilha, António da Silveira Linhares Peixoto, padroeiro de uma ermida desta invocação, requisita que nela se edificasse um convento reservado para a convivência de cerca de 5 a 7 capuchos, adicionando a esta doação a renda de 6,5 alqueires de terra, 2 moios de trigo e 5 pipas de vinho comum por ano, com obrigação de 150 missas anuais por alma do doador. O escasso número de frades imposto pela licença régia, impediu que este convento tivesse muita influência na sociedade local. Quando é publicado o decreto de 1832, apenas lá permaneciam 2 frades, que foram transferidos para o convento de S. Francisco. Entretanto, o edifício serviu de hospital militar e depois passou para a administração da Santa Casa da Misericórdia. Em 1857 serviu para instalar o Asilo da Infância Desvalida, que aí permaneceu até à destruição do imóvel no terramoto de 1926.
No que respeita à presença de religiosas, registe-se o convento das clarissas de S. João, invocado a S. Gonçalo, que já estava fundado na década de 1530, tendo por padroeiro Diogo Rodrigues Alemão, que nele colocou duas filhas suas. Comprova-se, como vemos, o mimetismo das estratégias familiares de famílias possidentes, que canalizavam os «excedentes» femininos para a vida religiosa, no sentido de reservar e proteger os bens patrimoniais em prol do primogénito masculino. Mais uma vez, a nacionalização deste mosteiro providenciou-lhe usufrutos alheios à sua função inicial: durante poucos anos funcionou como Casa da Roda e Creche dos Filhos dos Operários da Construção Civil, acabando por ser demolido em 1836. O convento de Nossa Senhora da Glória, por sua vez, que se encontrava localizado na actual Praça da República, foi fundado em 1608 por D. Catarina Dutra Corte-Real, filha do terceiro capitão-donatário Manuel Dutra *Corte-Real. Sob a ordem da Imaculada Conceição (vieram duas freiras de Angra para proceder à instalação da comunidade), foi aqui que a própria fundadora se recolheu com mais uma irmã e outras duas mulheres. Ao contrário dos outros mosteiros, este não foi extinto em 1832, e serviu para receber as madres que quiseram manter-se em clausura, perante o suporte financeiro do estado, que lhes garantiu uma renda anual de 500.000 réis. Os sucessivos sismos do século XIX destruíram parte deste espaço conventual, que acabou por ser demolido em 1900.
Apesar de ser impossível ilustrar a evolução numérica da população conventual, pela escassez de fontes, os dados disponíveis indicam que o percurso do clero regular faialense foi semelhante ao modelo reinol. Assim, depois da ascensão dos séculos XVI, XVII e primeira metade do século XVIII, é nítido o esvaziamento das fileiras monásticas. No citado convento de Nossa Senhora da Glória, por exemplo, viviam 111 professas no ano de 1739, 43 em 1820 e apenas 31 em 1832. No convento de S. João, por sua vez, estavam enclausuradas 89 clarissas em 1770, 65 em 1820 e 55 em 1836. O processo de desertificação dos conventos masculinos foi semelhante. Numa contagem efectuada em 1821, os cinco conventos faialenses eram habitados por 311 regulares de ambos os sexos, que apenas representavam 1,4 % do todo populacional da ilha. A tendência aqui traçada é igualmente válida no que respeita ao clero secular. De acordo com os dados disponíveis no arquivo da Mitra da Diocese de Angra, referentes ao número de patrimónios eclesiásticos, observamos que, entre 1660 e 1799, houve 253 jovens faialenses que manifestaram intenções de seguir a vida sacerdotal. Mas uma análise diacrónica destas pretensões esclarece bem como, no século XIX, a carreira clerical já não entusiasmava nem os jovens faialenses nem a sua parentela: assim, entre 1660 e 1755, o número de patrimónios apreciados pela Diocese é de 128, entre 1756 e 1799 é de 125 e, entre 1802 e 1869, é de somente 50.
À margem das instituições religiosas oficiais, a população faialense obedecia a ritmos e a ritos próprios de uma comunidade predominantemente rural, onde a confraternização do religioso assumia uma componente de vincada sociabilização. Desta forma, a partilha e a convivência com o sagrado assumiam uma dimensão lúdica e festiva, particularmente notada pela adesão confraternal, pela participação nas procissões e, principalmente, pela valorização do culto do Divino Espírito Santo. Na ausência de estudos microscópicos sobre a tipologia, organização, gestão e influência das irmandades faialenses, resta-nos o recurso à descrição de autoria do bispo D. Francisco José Ribeiro de Vieira e *Brito, na sua visita Ad limina, realizada em 1898. Neste texto, o prelado angrense indica a existência de 31 confrarias na ilha, na sua maior parte dedicadas ao Santíssimo Sacramento (12 associações) e Nossa Senhora do Rosário (6 irmandades). Este apontamento deixa adivinhar que o processo de vivificação confraternal no concelho da Horta obedeceu aos desígnios engendrados pela hierarquia eclesiástica desde os primórdios do povoamento, nos quais era nítida a influência da corrente reformista, soberbamente representada pelos antístites D. António Vieira Leitão e D. Frei Valério do Sacramento. Todavia, o prolífico sucesso das irmandades reforçadas no período pós-tridentino não nos deve fazer esquecer a importância de associações de menor universalidade, como as existentes na igreja matriz da Horta (Nossa Senhora da Piedade e Nossa Senhora das Dores); na igreja da Conceição (Nossa Senhora do Livramento e das Almas); e na igreja de Nossa Senhora da Luz, com esta invocação. Além das associações sediadas nos principais templos, há ainda a considerar as instituídas nas ermidas, como é o caso da irmandade de Nossa Senhora do Pilar, localizada na ermida desta Senhora, sufragânea da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, e que, entre 1734, ano da sua criação, até 1793, quando um fogo destruiu o edifício, registou a inscrição de 716 irmãos. Ao longo de Oitocentos, e perante o decréscimo das irmandades tradicionais, a comunidade faialense manifesta uma nova sensibilidade a outros institutos, que apresentam uma vertente espiritual distinta. Neste contexto, compreende-se a progressiva devoção ao «Apostolado da Oração» e à «Liga do Sagrado Coração de Jesus», que instauram os seus centros nas freguesias da Matriz, Conceição, Angústias, Cedros, Feteira, Flamengos, Pedro Miguel, Praia do Almoxarife, Praia do Norte e Salão.
O quotidiano faialense era ainda interrompido com a realização de múltiplas procissões. Durante a Quaresma, eram particularmente concorridas as duas procissões dos Passos, organizadas pelas freiras de Nossa Senhora da Glória e pelos franciscanos. Actualmente, é ainda possível observar, em plena área urbana, a primazia destas manifestações devocionais, designadamente pela pujança das procissões de Corpus Christi, orientada pela matriz de S. Salvador, e a de Nossa Senhora das Angústias.
Mas, indubitavelmente, uma das marcas identitárias sui generis da religiosidade açoriana é a celebração da terceira pessoa da Trindade. Esta celebração popular conjuga a esfera sagrada, materializada na procissão que se direcciona ao Império galardoado, na qual a coroa e a pomba simbolizam o Divino Espírito Santo, com a esfera profana, demonstrada nas cantorias e nas danças dos foliões e na refeição oferecida a todos os irmãos, sob a presidência do imperador. Neste ambiente, é de destacar o Império dos Nobres, cujo nascimento é fixado na década de 1670. Nesta época, e de acordo com a tradição oral, o culto à terceira pessoa da Santíssima Trindade tinha decaído. Os inúmeros estragos provocados pela erupção vulcânica de Abril de 1672 fez com que a população considerasse que a mesma fosse um aviso divino para que se reavivasse esta devoção. Assim, a 1 Maio de 1672, os nobres da Horta decidiram criar uma nova irmandade dedicada ao Espírito Santo, sediada na igreja da Misericórdia. A luxuosidade e a abundância que passaram a caracterizar este império, considerado um dos mais notáveis da ilha, fez com que, em meados do século XVIII, os nobres se retraíssem e recusassem o cargo de imperadores. Por isso, na centúria seguinte, foram as próprias vereações da câmara da Horta que tomaram a seu cargo a organização deste festejo, recebendo esmolas dos moradores para oferecer o bodo aos pobres, responsabilidade ainda hoje assumida pelos diversos pelouros municipais. Susana Goulart Costa
Fontes. Arquivo Secreto do Vaticano, Sagrada Congregação Concilii Relationis. 51 Angren. Visita ad Sacra Limina, 1898.
Bibl.
- Fontes, Monografias e opúsculos
Açores em números. 10 Anos de autonomia (1987). Angra do Heroísmo, Departamento Regional de Estudos e Planeamento dos Açores. Açores. Concelhos-Freguesias-Lugares (Código e Coordenadas UTM) (1979). Angra do Heroísmo, Departamento Regional de Estudos e Planeamento, 1979. Açores. Projecção demográfica 1980-2000 (1988). Angra do Heroísmo, Departamento Regional de Estudos e Planeamento dos Açores. Açores: Do 25 de Abril até aos nossos dias (1977). Lisboa, Cooperativa Livreira Editorial e Cultural Arma Crítica. Afonso, J. (1998), Mar de baleias e de baleeiros. Angra do Heroísmo, Direcção Regional da Cultura. Id. (1988), Açores - conhecimento de duas ilhas em «Atlantic Essays». Conhecimento dos Açores através da literatura. Angra do Heroísmo, Instituto Açoriano de Cultura: 139-148. Id. (1987), Baleação pelos Açores na dinâmica do Atlântico desde o século XVIII. Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, 45 (2): 1275-1289. Id. (1995), Dos Anais da Família Dabney para a história Oitocentista dos Açores numa perspectiva Atlântica. O Faial e a periferia açoriana nos Séculos XV a XIX. Horta, Núcleo Cultural da Horta: 231-266. Id. (1987), O trajo nos Açores. Angra do Heroísmo, Direcção de Serviços de Emigração. Album Açoriano (1903). Lisboa, Editores Oliveira & Baptista. Almanaque Açoriano e Manual de Factos. 1998 (1997), Ponta Delgada, Açorense. Almeida, O. T. (1989), Açores, Açorianos, Açorianidade. Um espaço cultural. Ponta Delgada, Signo. Amaral, I. (2001), As ilhas Atlânticas e Índicas como pontos nodais da rede de globalização iniciada nos séculos XV a XVII. Portos, Escalas e Ilhéus no relacionamento entre o Ocidente e o Oriente. Lisboa, Universidade dos Açores, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1: 113-138. Amorim, N.; Mesquita, H. (1998), Uma perspectiva da população açoriana no século XVIII. O Faial e a periferia açoriana nos Séculos XV a XX. Horta, Núcleo Cultural da Horta: 353-375. Arquivo dos Açores (1980-1984), ed. fac-similada da edição original, 15 vols., Ponta Delgada, Universidade dos Açores. Arquivo dos Açores (1999, 2001), 2.ª série, 2 vols., Ponta Delgada, Universidade dos Açores. Arruda, L. M. (1998), Os naturalistas o Faial e periferia açoriana até ao século XIX. O Faial e a periferia açoriana nos Séculos XV a XX. Horta, Núcleo Cultural da Horta: 621-639. Arruda, M. M. V. (1977), Colecção de documentos relativos ao descobrimento e povoamento dos Açores, 2.ª ed., Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada. Ashe, T. (1813), History of the Azores or