Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

Aparício, João Marcelino dos Santos Homem (D.)

[N. ?- m. Ponta Delgada, 21.5.1782] Freire conventual da Ordem de Sant?Iago, de Palmela, foi nomeado e confirmado para a citada diocese, sendo sagrado bispo de Angra, na sessão capitular de 24.2.1774, aí chegando a 15 de Agosto do ano seguinte, reservando para si a admissão às ordens religiosas e os concursos às conezias e aos benefícios paroquiais, entre outros. A 31.8.1774, foi apresentada, em sessão capitular, uma carta de D. João Marcelino, mandando fazer, a custas da Mitra, um Te-Deum, pelo nascimento da infanta D. Clementina de Portugal, filha do futuro Pedro III, e outra carta de D. José I, com data de 2.9.1773, ordenando ao cabido «que fizesse acção de graças, por o Santo Padre Clemente XIV ter suprimido a Companhia de Jesus». A 23.3.1775, D. João Marcelino ainda se achava em Lisboa, dado que, nesta data, oficiou ao cabido, noticiando-lhe a elevação ao pontificado do Santo Padre Pio VI e a dar ordens sobre o que, por isso, devia fazer-se. Foi a 15 de Agosto deste ano que o prelado entrou na sede da sua diocese. Uma das suas grandes preocupações, na altura, foi a formação cultural do clero e, na pastoral de 13.11.1776, determinou o bispo que os eclesiásticos se reunissem em conferências e palestras, a fim de discutirem questões respeitantes ao seu ministério. Por outro lado, providenciou que se angariassem esmolas para redenções dos cativos, de preferência a outras obras de caridade; proibiu que, às portas das igrejas, fossem afixados editais não exclusivamente de assuntos religiosos e retomou o imposto da lutuosa, que consistia em ser oferecido à Mitra o melhor móvel que, à sua morte, deixasse um sacerdote da diocese. Muitas foram as demais providências que tomou desde então. Criou alguns curatos novos e regulou diversos serviços eclesiásticos das paróquias. Teve contendas com o corregedor da comarca, Dr. Joaquim Gomes Teixeira, sobre o uso de vara branca pelo meirinho eclesiástico, privilégio que, afinal, lhe foi confirmado por provisão régia de 23.9.1779. Encontrando-se na ilha do Faial, proibiu repiques de sinos quando a Câmara Municipal entrava ou saía da igreja matriz nas cerimónias solenes, dado que os mesmos estavam reservados aos prelados diocesanos e aos membros da família real; em 1809, o bispo D. José Pegado de Azevedo veio a restituir ao povo da ilha essa regalia. Visitou quase todo o arquipélago e faleceu na ilha de S. Miguel, aquando de uma visita pastoral, sendo sepultado na igreja matriz de Ponta Delgada, de onde parece ter sido trasladado para a Sé de Angra. João Silva de Sousa (Mai.1996)

Bibl. Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada, Livro de Óbitos da Igreja de N.ª Sr.ª do Rosário da Vila da Lagoa, de 1594..., fl. 30v. Arquivo da Igreja Matriz da Vila da Ribeira Grande, Livro de Visitas, n.º 2 (1674-1788), 201 e 203. Drumond, F. F. (1859), Annaes da Ilha Terceira. Angra do Heroísmo, III: 42, 45, 49-50, 55. Archivo dos Açores (1880), Ponta Delgada, II: 377-378. Pereira, J. A. (1950), A Diocese de Angra na História dos Seus Prelados. Angra do Heroísmo, Liv. Editora Andrade: 163-168. Almeida, F. (1970), História da Igreja em Portugal, Barcelos, III: 491. Moreira, H. (1980), Aparício, João Marcelino dos Santos Homem (D. Frei), In Dicionário de História da Igreja em Portugal. Lisboa, Resistência, I: 459-460.