Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

Antunes, Ernesto Augusto de Melo

[N. Lisboa, 2.10.1933] Militar e político. Depois de concluído o ensino secundário, matriculou-se na Escola do Exército, na arma de artilharia, em 1953. Desde cedo, manifestou ideais inconformistas que influíram no seu percurso militar. A conjugação de uma insaciável curiosidade intelectual e a experiência concreta vivida no Ultramar contribuíram para alicerçar convicções e princípios políticos, baseados numa formação marxista não ortodoxa, defendendo uma sociedade plural e socialista. Em 1957, depois de ingressar no quadro permanente do exército, foi afastado para S. Miguel, onde permaneceu até 1962. Nesta ilha, conviveu com um círculo restrito de opositores ao regime que se reuniam na casa de António Borges Coutinho e apoiaram a eleição de Humberto Delgado. Entre 1963 e 1965, cumpriu a primeira comissão de serviço em Angola, com o posto de capitão. Depois de concluída a segunda comissão de serviço, entre 1966 e 1968, foi novamente colocado em S. Miguel. Aos velhos opositores do regime juntaram-se outros jovens que deram ânimo às eleições de 1969. Melo Antunes acabou por desempenhar um papel importante neste movimento, procurando conciliar as várias tendências e redigindo o documento Declaração de Ponta Delgada. Apresentou a sua candidatura como deputado da Comissão Democrática Eleitoral (CDE) por este distrito, que foi recusada por «incompatibilidade» com a situação de militar. A oposição obteve um resultado espectacular (22,2 %), a segunda melhor votação do País, e Melo Antunes foi afastado de S. Miguel. Entre 1971-73, cumpriu a terceira comissão de serviço em Angola, frequentando, de seguida, o curso de actualização para oficiais superiores das Armas e Serviços. Nas eleições de 1973, voltou a redigir a Declaração da CDE para o distrito de Ponta Delgada. Até Janeiro de 1974, acompanhou à distância a movimentação de natureza corporativa dos capitães no seio do exército, mas apercebeu-se de que era possível dar um conteúdo muito mais claro ao movimento. A partir do momento em que foi contactado, colaborou activamente no processo que conduziu ao 25 de Abril, definindo os objectivos fundamentais, consagrados no Programa do Movimento das Forças Armadas. Quando o movimento eclodiu, encontrava-se em Ponta Delgada e, conjuntamente com o capitão Vasco Lourenço, tomou conta das instalações da Polícia Internacional de Defesa do Estado-Direcção Geral de Segurança (PIDE-DGS), da Legião Portuguesa e ordenou a prisão de vários dos seus elementos. Regressado ao Continente, passou a desempenhar um papel de primeiro plano na política portuguesa, nos momentos decisivos do PREC (Processo Revolucionário em Curso). Foi membro da Comissão Coordenadora do MFA, do Conselho da Revolução e do Conselho de Estado; ministro sem pasta no I Governo Provisório e ministro dos Negócios Estrangeiros, no IV e VI Governos Provisórios; presidente da Comissão Constitucional, antecessora do actual Tribunal Constitucional. Reuniu com vários dirigentes dos Movimentos de Libertação e estadistas internacionais com o objectivo de se efectuar a descolonização. Chefiou as delegações portuguesas que negociaram as independências de Angola e Moçambique. É autor de vários documentos que definiram etapas decisivas no «Verão Quente» de 1975: o Programa de Política Económica e Social e o Documento dos Nove. Depois de reformado, com a patente de tenente-coronel, trabalhou para a UNESCO e é, actualmente, consultor de várias empresas, principalmente estrangeiras. Carlos Enes (Nov.1995)

Obras principais: (1993), «A descolonização portuguesa: mitos e realidades», In Medina, J. (ed.), História de Portugal. Amadora, Ediclube, XIV: 179-221.

 

Bibl. Barbosa, M. (1978), Luta pela Democracia nos Açores. Coimbra, Centelha. Público ? Magazine (1994), Memórias da Revolução ? Melo Antunes. 201, Lisboa, 9 de Janeiro. Rana, M. e Plantier, C. (1976), Melo Antunes ? Tempo de Ser Firme. Lisboa, Ed. Liber, Lisboa.

 

 

Adenda
(…) – m. Sintra, 10/08/1999]. Ranu Costa (2022)