[N. Baía, Brasil, 5.4.1765 ? m. Ponta Delgada, 14.8.1834] Veio jovem para Lisboa, onde estudou na Congregação do Oratório e, em 1779, matriculou-se na Universidade de Coimbra, onde se doutorou em 1785, leccionando naquela universidade até 1789. Deixou a vida universitária pela magistratura, sendo, por decreto de 25.5.1799, provido como desembargador da Relação do Porto. Em 1810 foi envolvido na Setembrizada e deportado para a Terceira, na Amazonas, acusado de jacobino e afeito aos Franceses, não conseguindo nunca, apesar de sucessivas representações, ser julgado. Passou da Terceira a S. Miguel, onde possuía bens, e aí casou, em 20.5.1815, com a morgada Faria e Maia, uma das mais ricas herdeiras locais. Foi a Lisboa duas vezes, em 1822 e em 1826, na tentativa de participação política activa, nomeadamente com o projecto do Código Civil, mas as suas ideias moderadas e pouca habilidade impediram o êxito das missões. Regressou sempre a S. Miguel desiludido, onde se dedicou à administração da sua casa.
Apesar do inêxito da aspiração de uma carreira política nacional, foi um jurisconsulto de fama e muito respeitado nos Açores, sendo sucessivamente consultado pelas autoridades locais sobre matérias da maior responsabilidade. Aconselhou, por exemplo, o capitão-general Araújo a aguardar o desenvolvimento dos acontecimentos da revolução do Porto, em 1820, antes de tomar qualquer atitude. Foram estas cautelas e moderação que o afastaram do êxito público. J. G. Reis Leite (Mar.2001)
Bibl. Maia, F. A. M F. (1930), Um Deportado da ?Amazonas?. Monografia Histórica. Época Liberal nos Açores (1810-1834). 2ª ed., Ponta Delgada, ed. do autor. Silva, I. F. (1973), Dicionário Bibliographico Portuguez. 2ª ed., Lisboa, Imp. Nacional, VII: 327, XX: 7, 296 [?Dicionário de Inocêncio?].