Urbanismo Abrangendo toda ilha de Santa Maria, o concelho de Vila do Porto possui um único verdadeiro núcleo dotado de características urbanas: a Vila do Porto, que se organiza em dois pólos, um constituindo a parte mais antiga e inicial do povoado, o outro correspondendo ao bairro desenvolvido já no século XX em função do aeroporto. Para além deste conjunto, podem mencionar-se algumas localidades com valor paisagístico e estruturas de espaços colectivos muito elementares, de tipo proto-urbano, como a Almagreira, a Praia, São Pedro, Santa Bárbara, a Maia e o Santo Espírito. O restante território caracteriza-se por uma ocupação de grande dispersão e disseminação das construções.
Vila do Porto ? uma instalação urbana tardo-medieval
Como na dupla instalação Praia/Lajes da ilha Terceira, coexiste em Santa Maria um antigo aglomerado urbano, datando dos inícios do povoamento insular ? Vila do Porto ? com um recente núcleo de características modernas ? o Bairro do Aeroporto.
Mas em Santa Maria esta situação é talvez mais interessante, pois o povoado antigo é o primeiro em data de fundação em todo o arquipélago, e possui uma clara originalidade de traçado, constituindo, até ao século XX, o único pólo urbano da ilha mais oriental; também o bairro moderno assumiu um carácter mais inovador, do ponto de vista urbanístico e arquitectónico, em relação ao seu homólogo terceirense. Muito brevemente, vamos de seguida caracterizar estes dois núcleos, na sua evolução e aspectos espaciais.
Vila do Porto, com o seu troço mais antigo, a sul, de desenho claramente linear, implantou-se ao longo da crista de uma elevação junto à costa, no sentido Norte-Sul, entre dois vales escavados por ribeiras, e apresenta uma estrutura de feição medievo-renascentista, transicional, que recorda na forma as vilas de fundação real e medieval, como é o caso de Monsaraz, aspecto comparativo já referido em anteriores trabalhos, nomeadamente em Fernandes (1996: 116-118) onde se referem as semelhanças entre algumas vilas medievais de Portugal e Espanha e as dos Açores (embora sem as muralhas que a vila dionisina possui).
De facto, uma rua principal, acompanhada de outra via paralela, ambas grosseiramente rectilíneas, formam o essencial da antiga povoação, completadas por terceira rua secundária, e por algumas curtas transversais.
Gaspar Frutuoso descreveu a vila mariense em finais de Quinhentos, depois de século e meio de consolidação, assim: «Tem esta Vila do Porto tês ruas compridas, que correm direitas a esta ermida de Nossa Senhora da Conceição e ao porto, as quais começam no adro da igreja principal. A rua do meio, muito larga e formosa e de boa casaria (...) As outras duas ruas não são tão povoadas por se entremeterem nelas paredes de muitas hortas e quintais e serrados; divididas estas três ruas com outras azinhagas e travessas.» (Frutuoso, 1983: 47).
Esta «primeira fase» do povoado talvez ainda tenha tido um núcleo primevo e prévio, de tipo «povoação-praça», ainda mais concentrado (antes de crescer pelas três ruas), junto ao forte e à ermida da Conceição, tradicionalmente considerada a primeira matriz. Também as analogias desta estrutura com fundações iniciais nas outras ilhas é evidente: veja-se a comparação de Vila do Porto com o traçado da vila da Povoação em S. Miguel ou mesmo com o Machico na Madeira (apenas nestes casos a implantação fez-se em vale, ao longo da margem da ribeira, embora igualmente perpendicular à costa). No caso de Vila do Porto, o assentamento sobre a longa elevação só contribuiu para a sua expressão e silhueta mais medievalizante.
Em planta actual da capital mariense, podemos reconhecer efectivamente as três ruas fundacionais, que se desenvolvem entre a ermida da Conceição e a Matriz de Nossa Senhora da Assunção: são elas a rua principal (de Frei Gonçalo Velho), a via que a acompanha a nascente (rua Dr. João de Deus Vieira / rua da Boa Nova / rua da Misericórdia), e a mais secundária, quase de «traseiras», a rua José Inácio de Andrade. Nelas se situam ? ou situavam ? alguns dos exemplares mais significativos da arquitectura doméstica mais antiga.
É também neste troço que se situa a Misericórdia (na rua homónima), com a tradicional capela do Senhor dos Passos, dedicada ao Santo Espírito e à procissão dos Passos, como se presume uma vez mais pelo texto de Frutuoso: «...há mais duas igrejas nesta vila [além da Matriz], muito boas casas: uma, nomeada Espírito Santo e Misericórdia, onde se fazem muitas obras de caridade; outra de Nossa Senhora da Concepção, que está sobre a rocha e o porto» (Frutuoso, 1983).
Num quadro fundacional, onde apenas se edificavam as funções essenciais, estaria completa a vila, com forte, casa do capitão, Matriz e Misericórdia ? se lhe acrescentássemos a Câmara e cadeia, que deve ter tido lugar aqui, e só mais tarde terá passado para o actual sítio, no convento Franciscano.
De facto, as três ruas atrás referidas convergem junto à Matriz, e o seu prolongamento para norte faz-se por uma típica «rua nova», mais larga que as anteriores, mais recta e de traçado claramente já atribuível aos séculos XVII-XVIII (actual eixo da rua Teófilo Braga / rua Dr. Luís Bettencourt / rua José Leandres Chaves) ? o que se comprova novamente pela descrição de Frutuoso, que em 1590 referia a área como ainda por urbanizar, embora com a direcção norteira já definida: «Acima da igreja principal, para dentro da terra, ficam algumas casas, as mais delas de palha, em um caminho a modo de rua muito larga, quer vai correndo entre serrados, e acabar antes que cheguem a uma ermida de Santo Antão, que está em um alto (...)» (Frutuoso, 1983).
A ermida é hoje a igreja de Santo Antão, que culmina a rua longa e larga que referimos antes, e com ela, o núcleo urbano linear como ele se definiu até aos séculos XIX-XX. Foi nesta rua que se instalaram os sucessivos conventos da vila, em típica instalação arrabaldina.
Por tudo o que atrás se afirmou, se depreende a persistência notável deste traçado urbano de Vila do Porto, que chegou quase intacto até ao século XX. Mais para norte, a vila apenas se desenvolveu lenta e secularmente, pelo prolongamento, natural e gradual, da via direita que nasce no cabeço fortificado junto ao porto. No século XX algumas construções recentes, em desenho moderno, foram lentamente renovando o ambiente urbano desta «vila-rua», embora de modo muito pontual.
Este conjunto urbano foi reconhecido oficialmente no seu alto valor histórico-arquitectónico, há alguns anos. O chamado «Centro Histórico de Vila do Porto», classificado pelo Governo Regional como «Valor Regional» em 1992 (com plano de salvaguarda e regulamentação em 1993), permanece porém meio abandonado e pouco a pouco transformado num «caco», sobretudo do lado do mar, o mais antigo, pois não recebe há anos investimento governamental ou municipal digno desse nome. Sendo o exemplar único de uma vila medieva, ensaiada pela primeira vez fora da Europa nos idos de 1450, aventurosamente sem recorrer à muralha habitual ? o qual singrou e persistiu até hoje ? merece por certo melhor apoio, destino e futuro.
A povoação ? Bairro do Aeroporto
O Bairro do Aeroporto constitui uma pequena «cidade-jardim» característica do urbanismo moderno internacional dos meados do século XX, fruto da instalação aeroportuária de emergência que, entre 1944 e 1946, foi edificada pelos norte-americanos para apoio à vasta pista de aviação e a escala do trânsito militar por ar, destinado a terminar com a guerra no Pacífico.
Curiosamente, a sua forma urbana implantou-se de um modo relativamente análogo ao da provecta Vila do Porto, em orientação sensivelmente nor-nordeste (enquanto a implantação de Vila do Porto é parecida, mas de nor-noroeste), e com uma estrutura também essencialmente linear, embora mais complexa que a da antiga vila mariense, como veremos.
Por esta via, e fruto dos «ventos da história», surgiu deste modo em Santa Maria uma inesperada vertente moderna, com obras de arquitectura coerente e servindo as funções mais diversas.
O bairro representou uma profunda inovação, mesmo uma ruptura no quadro do urbanismo tradicional insular, «...porém em sintonia com a grande escala do urbanismo americano: ruas largas, curvilíneas (para evitar as velocidades excessivas), edifícios simples, pré-fabricados (com estrutura metálica, trazida dos Estados Unidos), espaços arborizados entre os imóveis. Verdadeiro bairro-jardim, a base americana revolucionou o quotidiano da população mariense, que depressa a ela se habituou. Incluía equipamentos, todos pré-fabricados, como o cinema ?Atlântida Cine?, inaugurado em 1946; o clube ?Asas do Atlântico?, de 1950; e ainda igreja, ginásio e residências, estas isoladas e em blocos colectivos (estas últimas foram depois transformadas no original Hotel do Aeroporto)» (Fernandes, 1997, V: 336).
O conjunto do Bairro do Aeroporto, retomado pela Aeronáutica Portuguesa em Junho de 1946, teve uma sequente intervenção de desenho moderno por Keil do Amaral (em 1950). Este autor deve ter trabalhado no plano geral (com a rede viária e as suas placas de sinalização de trânsito, idênticas na forma e no lettering às do Parque do Monsanto, em Lisboa, do mesmo arquitecto), na adaptação da aerogare a uso civil, na habitação do director e na fiada de habitações contíguas, tudo dentro da estética dos anos 1950.
Em termos urbanos, o desenho do bairro é bastante simples (conhecemos apenas uma representação geral em planta, que existia no antigo Hotel do Aeroporto nos anos de 1980, que entretanto ardeu): uma via de serviço, mais a poente, liga as instalações da aerogare à antiga vila ou directamente ao porto, pela famosa «Estrada da Birmânia»; uma outra via destina-se às áreas mais residenciais, a nascente. Estas áreas estão agrupadas em sequências de largos quarteirões abertos, muito arborizados e com afastamentos entre todas as edificações. De sul para norte, passa-se por: uma série de habitações «em lata» (os pré-fabricados); uma via transversal de equipamentos (igreja, ginásio, cinema, etc.), com um espaço livre e amplo fronteiro; uma nova série de habitações metálicas, até se atingir o extremo norte do conjunto, onde fica o Hotel (entretanto reconstruído com outro projecto) e o clube «Asas do Atlântico», para além de algumas habitações mais individualizadas destinadas aos dirigentes do Aeroporto.
José Manuel Fernandes
(texto adaptado da obra Vila do Porto Santa Maria / Inventário do Património Imóvel dos Açores. Angra do Heroísmo, Instituto Açoriano de Cultura, 2005).
Arquitectura No conjunto urbano e histórico de Vila do Porto, destacam-se várias construções de arquitectura religiosa, civil e doméstica. De sul para norte, desde a fortificação apontada ao mar, podemos destacar, entre a ermida da Conceição, no extremo meridional, e a Matriz de Nossa Senhora da Assunção, sita no topo setentrional dos arruamentos principais, diversas arquitecturas residenciais que os povoam (e ainda existiam até há poucos anos) e que em muitos casos provêem dos primeiros séculos do povoamento.
Destaquem-se, na rua principal, a tradicional Casa do Capitão Brás Soares de Sousa, (n.º 14 da rua Frei Gonçalo Velho), notável solar de resquício medieval, com a capela do Livramento, descrita em Fernandes (1996: 281-282) como exemplar de solar antigo dos Açores (preciosidade que caiu em ruína nos últimos 20 anos, e finalmente, em 2003-2004, desapareceu por demolição); e a fachada térrea da Casa do Donatário, de feição Quatrocentista, com arcos góticos e manuelinos (outra ruína, quase só fachada).
O edifício da Misericórdia, com a tradicional capela do Senhor dos Passos, dedicada ao Santo Espírito e à procissão dos Passos, também marca presença neste lugar central da vila. Esta, dentro da tradição urbana portuguesa medievo-renascentista, estaria completa nas edificações matriciais ? com o forte, a casa do capitão, a Matriz e a Misericórdia ? se lhe acrescentássemos a Câmara e cadeia, que deve ter tido lugar aqui, e só mais tarde terá passado para o actual sítio, mais a norte, no antigo convento Franciscano.
Quanto às instalações conventuais, e na «Rua Nova», que constitui o actual eixo da rua Teófilo Braga / rua Dr. Luís Bettencourt / rua José Leandres Chaves, de sul para norte, implantaram-se: o Recolhimento de Santa Maria Madalena, com capela (logo acima da Matriz, num largo lateral), de 1594-1600, melhorada em 1691 e 1841; o Convento de São Francisco, com a igreja de Nossa Senhora da Vitória (a «igreja dos frades», de 1607-1609, reconstruída em 1725) sede actual da Câmara Municipal, deitando para um amplo largo ajardinado ? e a mais erudita desta instalações em Vila do Porto, com um elegante claustro; e, do outro lado da rua, o Convento de Santo António, de expressão mais vernácula, servindo de actual Biblioteca Municipal.
No século XX, o crescimento desta parte consolidada da vila foi modesto, contando com algumas construções recentes, em desenho moderno, as quais foram lentamente renovando o ambiente urbano da «vila-rua»: refiram-se a título de exemplo, os Correios (pelo arquitecto João Rebelo, dos anos 1958-1963), a sede da polícia (pelo arquitecto Jorge Kol de Carvalho, de 1988-1995), e o edifício da Segurança Social (por João Parreira, de 1996).
De mencionar ainda as várias arquitecturas do século XX que povoam o chamado Bairro do Aeroporto, datadas na sua maioria dos meados do século XX, entre equipamentos e habitações (e com alguns conjuntos de construções pré-fabricadas metálicas, para alojamento): a aerogare, o hotel (destruído entretanto, e reconstruído com novo projecto nos anos 1990), o ginásio, o cinema, a sede do Clube «Asas do Atlântico», moradias para os funcionários superiores). Um hotel muito recente, a norte da povoação, culmina as obras de arquitectura contemporânea mais assinaláveis.
Nos restantes espaços do concelho, que abrange toda a ilha, podem destacar-se algumas obras de arquitectura religiosa: a ermida dos Anjos, do século XVI, de desenho muito simples (e que será a mais antiga das ilhas) que forma conjunto com as vizinhas construções destinadas ao culto do Espírito Santo; a igreja de Nossa Senhora da Purificação, em Santo Espírito, quinhentista mas ampliada no século XVIII, com uma original fachada de expressão decorativa, em pedra basáltica, barroquizante; a igreja de São Pedro, do século XVII, com o arco da capela-mor forrado a talha; a ermida de Nossa Senhora do Pilar, do século XVIII, com altar de retábulo em pedra, com colunas salomónicas, e painel de azulejos; a ermida de Santa Rita, em Fonte do Mourato, Almagreira, com portal de decoração barroca de expressão quase vernácula; a modesta ermida de Nossa Senhora da Boa Morte, no Panasco, em Santo Espírito (de 1886); a igreja de Santa Bárbara; a ermida de Jesus Maria José, em São Lourenço, na ponta norte da espectacular baía; e a ermida de Nossa Senhora de Fátima, em ambiente rural, com um escadório, edificada em 1925.
De mencionar ainda as ruínas do forte de São João Baptista, dos séculos XVI-XVII, em Almagreira; e, no campo da arquitectura de armazenamento, as chamadas covas (ou «mata-mouras»), no sítio das Covas em Almagreira, e nas Pedras de São Pedro ? que são espaços subterrâneos, silos escavados, cobertos com uma laje de pedra, e destinados a armazenar cereais e outros produtos em segurança.
Como infra-estruturas, mencionem-se: a imponente Fábrica de Cerâmica de Vila do Porto, já desactivada; o Farol de Gonçalo Velho, da Ponta do Castelo, na Maia, com espectacular implantação na extremidade sudeste da ilha, que iniciou o seu funcionamento em 1927; a chamada «Estação Loran», antigo centro de comunicações da marinha portuguesa, com diversos edifícios dentro da estética da arquitectura moderna dos anos 1950-1960, embora em ruínas e abandonados. Merece ainda uma referência o «Padrão da Grande Guerra», implantado no terreiro junto ao Forte de São Brás, e atribuído a Raul Lino (de 1929).
A casa popular da ilha, sobretudo em meio rural ? já que o povoamento de Santa Maria é invulgarmente disperso ? é muito característica: de um ou dois pisos, com balcão e/ou escadas de acesso ao piso dos quarto e da cozinha, e tendo muitas vezes um meio piso inferior para os animais, surge pintalgando a paisagem, caiada de branco, de fachadas molduradas com faixas de cor, e cobertura de telha de duas ou quatro águas. A chaminé, em volume prismático ou em corpo cilíndrico, é também um elemento marcante da casa mariense.
Os singelos «treatros», ou «triatos», são pequenos alpendres para as festas do Espírito Santo, que também ocorrem um pouco por toda a ilha, dentro de uma tipologia que só ressurge, no quadro açoriano, em S. Miguel: um corpo aquadradado, coberto com quatro águas, e com uma frente tripartida, por meio de dois pilares ou colunas.
Na arquitectura ligada à produção, refiram-se os tradicionais fornos de cal, como em Almagreira, e também os fornos de telha, como em Vila do Porto.
Também nesta localidade (e em Santana), algumas casas de um e dois pisos recordavam (no levantamento de 1982 para a Arquitectura Popular dos Açores, claramente, a habitação rural da região saloia, na envolvente de Lisboa, sendo a sua cozinha, ao contrário de quase todas as casas tradicionais açorianas, térrea, e por vezes com os quartos por cima (ver Arquitectura Popular dos Açores).
Algumas pequenas casas solarengas, em meio rural, também podem ser mencionadas. É o caso de São Pedro, com uma casa de dois pisos, com dois corpos paralelos, formando um U, abrindo para a estrada. De expressão mais rural e utilitária, é a Quinta do Falcão, em Almagreira. A Quinta de Nossa Senhora do Monte, em Meia-Laranja, Almagreira, dos inícios de Oitocentos, possui um portal de frontão ornamental, e capela anexa.
Os chamados «quartéis» das vinhas, na Maia e em São Lourenço, organizando os muros de separação dos vinhedos em vastos e repetitivos socalcos ao longo da íngreme encosta vulcânica, abrindo para a baía e o mar, são um exemplo de organização do espaço territorial de grande engenho, beleza e originalidade.
Como obras do século XX, inseridas na paisagem rural da ilha, destaquemos os Viveiros das Fontinhas, com uma série de habitações térreas, alpendradas, em gosto neo-tradicional, possivelmente dos anos 1940-1950; e o edifico moderno dos Serviços Florestais, em Santo Antão / Salvaterra, com grande qualidade estética, atribuído ao arquitecto Luís Dowens Prats, de 1962.
José Manuel Fernandes
(texto adaptado e ampliado da obra Vila do Porto Santa Maria / Inventário do Património Imóvel dos Açores. Angra do Heroísmo, Instituto Açoriano de Cultura, 2005).
Bibl. AA VV (2000), Arquitectura Popular dos Açores. Lisboa, Ordem dos Arquitectos. Fernandes, J. M. (1996), Cidades e Casas da Macaronésia. Porto, Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto. Id. (1997), Arquitectura e Urbanismo no Espaço Ultramarino Português. in História da Expansão Portuguesa, dir. Francisco Bethencourt e Kirti Chauduri. Lisboa, Círculo de Leitores, V: 334-383. Ferreira, A. (1996), Era uma Vez...Santa Maria. S.l., Câmara Municipal de Vila do Porto. Figueiredo, J. (1954), Ilha de Gonçalo Velho. Lisboa, C. de Oliveira Lda, Lisboa. Frutuoso, G. (1983), Saudades da Terra. Livro Terceira. Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada. João Correia Rebelo Um Arquitecto Moderno nos Açores (catálogo de exposição) (2002), coord. João Vieira Caldas. Angra do Heroísmo, Instituto Açoriano de Cultura. Monterey, G. (1981), Santa Maria e São Miguel As Duas Ilhas do Oriente, Porto, Ed. Autor. Santa Maria / Vila do Porto / Inventário do Património Imóvel dos Açores (2005). Angra do Heroísmo, Instituto Açoriano de Cultura.