Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

Silveira Júnior, Joaquim Crisóstomo da

[N. Flamengos, Horta, 5.3.1876 ? S. Sebastião da Pedreira, Lisboa, 1.12.1939 (Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta, Registo de baptismos, Liv. 12, Flamengos, assento n.º 10 de 1876)] Jurista. Estudou no Liceu da Horta, onde foi matriculado pela primeira vez em 1887, e na Universidade de Coimbra de onde saiu formado em Direito. Exerceu advocacia e foi conservador do Registo Predial. Na magistratura judicial foi delegado do Procurador da República, juiz de direito nas comarcas dos Açores e do Funchal, juiz desembargador da Relação de Lisboa, conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e presidente do Tribunal de Defesa Social.

Foi deputado, eleito pelo círculo da Horta, em 1918, e senador em 1922-1925 e 1925-1926, mas não foram bem sucedidas as suas diligências em defesa dos interesses do círculo que o elegera, nomeadamente aquela de fazer reverter para a Câmara Municipal da Horta uma taxa sobre as palavras que transitassem na Horta pelo cabo submarino da Western Union (A Democracia, 1923). Com a instalação do regime do Estado Novo abandonou a actividade política e dedicou-se à magistratura judicial.

É autor de diversas obras sobre direito.

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de 31 de Dezembro de 1925 foi atribuído ao Largo do Infante D. Luiz I o nome ? Largo do Senador Dr. Joaquim Crisóstomo (Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta, Câmara Municipal da Horta, Vereações, Liv. 65: 18v). Todavia, a placa que permanece no local indica aquele primeiro nome. Luís M. Arruda

Fontes: Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta, Registo de baptismos, Liv. 12, Flamengos, assento n.º 10 de 1876. Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta, Câmara Municipal da Horta, Vereações, Liv. 65.

 

Bibl. Arruda, L. M. (2007), Toponímia da freguesia da Matriz da Horta. Biografias de homenageados. Horta, Junta de Freguesia da Matriz. A Democracia (1923), Horta, 2.ª série, n.º 1741, 17 de Julho, Senador Joaquim Crisóstomo. O Telégrafo (1939), Horta, n.º 12089, 4 de Dezembro, Joaquim Crisóstomo da Silveira Jr. [notícia da morte]. A Horta Desportiva (1933), Horta, n.º 183, 16 de Novembro [Antologia Faialense, poetas e prosadores].