Direção de Serviços Externos e Assuntos Culturais
Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Legislação
Despacho n.º 238/2024, de 21 de fevereiro de 2024 - Nomeação das Comissões de Apreciação para o RJAAC e Bolsas
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho de 2014 - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro de 2019 - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região
Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Prazos de candidatura
Despacho n.º 244/2024, de 23 de fevereiro - Prazos para apresentação de candidatura para bolsa de estudo e de formação para a categoria de Audiovisual e Multimédia (ano letivo 2024/2025)
Despacho n.º 245/2024, de 23 de fevereiro – Prazos de entrega de candidaturas para bolsa de criação artística para a categoria de Audiovisual e Multimédia para projetos a decorrer em 2025
Despacho n.º 246/2024, de 23 de fevereiro – Prazos de entrega de candidaturas para projetos culturais a decorrer em 2025 (abrangidos pelo art.º 2 do DLR n.º 26/2006/A republicado pelo DLR n.º 9/2014/A)
SOREFIL – Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da RAA
Despacho n.º 237/2024, de 21 de fevereiro de 2024 - Nomeação da Comissão de Apreciação SOREFIL
Despacho n.º 470/2023, de 20 de março de 2023 – Estabelece o prazo para a apresentação de candidaturas ao SOREFIL para 2024
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A, de 1 de abril - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro - Cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 53/2020, de 11 de maio de 2020 - Aprova o regulamento do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Formulários (SOREFIL)
Formulário candidatura
Preenchimento online Formulário de Candidatura a Apoios DRaC - Formstack
Formulário (Educação Extra-Escolar)
Formulário candidatura
Educação Extra-Escolar
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A de 12 de abril - Define a organização e funcionamento do sistema de reconhecimento e validação de competências
Portaria n.º 40/2002/A de16 de maio - Fixa o valor da comparticipação horária e as demais normas regulamentadoras da criação e funcionamento de cursos de educação extraescolar
Sócio Cultural
Portaria n.º 60/99 de 12 de agosto – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural de Pintura Decorativa
Portaria n.º 70/2006, de 24 de agosto de 2006 - Cria e regulamenta o curso extraescolar de acordeão
Portaria nº 21/1999, de 6 de maio – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural do Jogo do Pau)
Formação Musical
Portaria n.º 13/2005 de 3 de março - Regulamenta o curso extraescolar de canto
Portaria n.º 36/2003 de 22 de maio – Regulamenta o Curso de Formação Musical em Instrumentos de Sopro e Percussão
Portaria n.º 37/2003 de 22 de maio - Instrumentos de corda
Portaria n.º 42/2004 de 27 de maio - Formação musical
Portaria n.º 83/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso de educação extraescolar em História da Música
Portaria n.º 84/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso extraescolar de formação de regentes de bandas filarmónicas
Interesse Público
Minuta Pedido Declaração de Interesse Público
Minuta Pedido Dispensa de Serviço ao Abrigo de Declaração de Interesse Público
Decreto Legislativo Regional Nº 9/2000/A, de 10 de maio
Apoios atribuídos
Despacho n.º 1893/2023, de 19 de outubro de 2023 - Apoios financeiros 2023 RJAAC
Serviços Externos - Biblioteca Públicas e Arquivos Regionais
Portaria n.º 98/2016, de 20 de setembro de 2016 – Fixa os horários das Bibliotecas e Arquivos Regional
Serviços Externos - Museus Regionais e Museus de Ilha
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro - Aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 26/2016, de 11 de março - Aprova o regulamento geral dos museus regionais e de ilha. Revoga a Portaria n.º 69/2004, de 12 de agosto, e a Portaria n.º 94/2010, de 7 de outubro
Formulários (Serviços Externos - Museus Regionais e Museus de Ilha)
Requerimento para cedência de instalações e equipamentos ao abrigo da Portaria n.º 26/2016, de 11 de março
Preenchimento online https://gra.formstack.com/forms/requerimento_intalacoes_equipamentos
Regulamentos