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forte de S. Brás (vulgo Castelo de S. Brás)

Localizado na cidade de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel, a sua construção foi um reflexo da política de D. João III, em reconverter o sistema fortificado do reino e do Império face à sua desadequação perante os avanços inequívocos da Artilharia pirobalística e da crescente ameaça dos corsários e pirataria que actuavam no Atlântico Norte.

Segundo alguns autores (Carita, 1989: 197) a sua construção ter-se-ia iniciado em 1551, com traço do açoriano Manuel Machado, mas reformulado profundamente em 1553, segundo planta do engenheiro Isidoro de *Almeida. É provável que com a passagem pelos Açores dos engenheiros italianos Pompeu Ardício e Tommaso *Benedetto para «assentarem as obras que se houverem de fazer», estes tenham influenciado a construção de S. Brás.

Estudos mais recentes apontam para a sua construção entre 1560 e 1567 «(?) porventura sob risco de Isidoro de Almeida, teve plano reformulado enviado em Fevereiro de 1569, cuja autoria não pode deixar de reconhecer-se caber ao engenheiro Italiano Tommaso Benedetto, segundo planta de modelo abaluartado de matriz italiana maneirista (?)» (Sousa, 2002: 62).

Os frequentes desvios dos recursos financeiros destinados à construção da fortaleza, com base em impostos e fintas locais, leva a que só em 1580 «estar em modo defensável», data que praticamente coincide com a União de Coroas de Portugal e Castela. Este facto leva a que as guarnições passem a ser de tropa espanhola que consideram «El Castilho es una muy Ruyn fuerça (?)» e introduzem-lhe uma série de melhorias, das quais se destacam uma cisterna no centro da praça de armas e a nível dos alojamentos.

Em finais do século XVI, é a cortina leste reforçada com a construção de um revelim, da autoria de Luís Gonçalves *Cota, que apesar do incremento das ameaças sobre o arquipélago, ainda em 1612 estava inacabado.

A partir de meados do século XVII entra em rápida degradação que terá sido sustida ao tempo do governador e sargento-mor de S. Miguel, António Borges de Bettencourt já na segunda metade do século XVIII e durante a apelidada Guerra Fantástica. Plantas datadas de 1796, mas não assinadas, apresentam já três batarias acasamatadas, para instalação de artilharia de grosso calibre, potenciando assim a cortina sul ou «do Mar» e os respectivos baluartes.

Na primeira década do século XIX, sob a orientação do capitão do Real Corpo de Engenheiros, Francisco Borges da Silva, sofre profundas alterações tendentes a tornar S. Brás apto a garantir a segurança do Porto Franco que o alvará real de 26 de Outubro de 1810 do príncipe regente D. João determinou construir em Ponta Delgada.

Destas destacam-se a reconstrução das três batarias acasamatadas atrás referidas, a construção do fosso, de um armazém «à prova de bomba» para explosivos ou armamento das tropas milicianas, alargamento da esplanada exterior (à custa da cerca do fronteiro Convento de S. Francisco), artilhamento das cortinas e seu alargamento (o que permitiu a construção de 6 paióis «à prova de bomba» e a instalação de morteiros pesados), etc. Em 1819, apesar das recomendações negativas deste oficial engenheiro, foi construído sobre a cortina leste um aquartelamento para aboletar um batalhão de infantaria.

Volta a sofrer algumas modificações durante a II Grande Guerra com o entaipamento das canhoneiras para instalação de posições de metralhadoras pesadas, reforço de algumas coberturas para resistirem a bombardeamento aero-navais, abertura de túneis de comunicação e trabalhos de camuflagem.

O Forte de S. Brás possuía uma capela consagrada a Santa Bárbara, profanada e destruída no início do século XX.

Tendo muito possivelmente constituído um percursor na construção do abaluartado moderno em Portugal, começou por servir como «plataforma de artilharia», presídio, unidade de artilharia e a partir de 1940 sede do Comando Militar dos Açores até ao presente.

Sofre actualmente obras de beneficiação e restauro para a instalação do Museu Militar dos Açores.

Classificado desde 1953 (Decreto 39.175 de 17 de Abril) como monumento de interesse público. Salgado Martins

Bibl. Carita, R. S. (1989), O Atlântico: Ilhas e Costa Africana. In História das Fortificações Portuguesas no Mundo. Direcção de Rafael Moreira, Lisboa, Alfa: 188-206. Sousa, N. (2002), Programas de Arquitectura Militar Quinhentista. In Arquipélago- História. 6 (2.a série): 53-224.