[N. S. Mateus, ilha Terceira, 22.12.1958] Estudou na Escola Secundária de Angra do Heroísmo e licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1995. No ano lectivo de 1997-1998 fez o curso de advocacia, o respectivo estágio e inscreveu-se na Ordem dos Advogados. Prosseguiu estudos com uma pós-graduação em Direito Regional (1998) e um Mestrado em Direito, orientado pelo Professor Paulo Otero, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma dissertação intitulada O Poder Normativo dos Governos Regionais, em 2002.
É jurista na administração pública dos Açores, advogado e consultor jurídico em várias instituições na sua ilha natal.
É sócio do Instituto Açoriano de Cultura e assíduo colaborar na revista daquela instituição, Atlântida. A sua obra é de reflexão e aprofundamento das questões jurídicas da autonomia.
Mantém um site na Internet Açores Direito e Política, em www.dacores.com. J. G. Reis Leite
Obras. (2000), Princípio fundamental da lei geral da República e Autonomia legislativa dos Açores. Anotações ao acórdão 631/99 do Tribunal Constitucional. Atlântida, Angra do Heroísmo, XLV: 347-360. (2001), Breve anotação sobre a evolução da autonomia dos Açores. Praia da Vitória, Câmara Municipal da Praia da Vitória. (2001), Os limites jurídico-constitucionais do poder legislativo regional. Praia da Vitória, Câmara Municipal da Praia da Vitória [com prefácio de Jorge Miranda]. (2002), Introdução à autonomia legislativa nas regiões políticas em Portugal. O caso dos Açores. Atlântida, Angra do Heroísmo, XLVII: 321-344. (2003), O governo das ilhas portuguesas no final do século XX. Arquipélago, Ponta Delgada, 2.ª série, VII: 197-225.
Adenda
Arnaldo Lima Ourique é, desde 2020, doutorando em Direito Público, especialidade em Direito Constitucional, área das Ciências Jurídico Públicas, na Universidade do Minho, em Braga. É também formador acreditado, preparou, realizou e realiza várias ações de formação na área do Direito, sendo o mais recente Ética, Deontologia e Legislação do Fitness. Frequenta várias ações de formação jurídica, incluindo seminários e congressos. Já foi palestrante em vários congressos na área do Direito Constitucional Autonómico e participa em grupos de trabalho na construção do Direito Regional Autonómico. É colaborador regular na comunicação social dos Açores, sobretudo sobre as matérias das regiões autónomas portuguesas no contexto da Autonomia Constitucional.
Presta regularmente apoio jurídico pro bono em áreas de intervenção social e cultural. É autor de vários livros, estudos e ensaios sobre a cultura açoriana, e possui várias participações em poesia e cultura em obras coletivas. Alguns exemplos são: Estatutos da Autonomia Política da Região Autónoma dos Açores – 40 anos de Política Estatutária, Angra do Heroísmo, 2017: Amazon, 2018, Política Orgânica Parlamentar dos Açores nos 40 anos de Autonomia. Quatro Décadas de Regimentos Parlamentares e Outras Normas Conexas, Angra do Heroísmo, 2017: Amazon, 2018, Política da Organização Governativa dos Açores nos 40 anos de Autonomia. Quatro Décadas de Leis Orgânicas dos Governos da Região Autónoma, Angra do Heroísmo, junho 2017: Amazon, 2018, Pensamento autonómico: ensaios de 2017, Angra do Heroísmo, 2018: Amazon, 2018, Realidades políticas na autonomia açoriana. Anotações e Ensaios de 2020, Amazon, abril 2021, Identidade Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Apontamento introdutório ao assunto), Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Volume LXXVII-dez.2019, Angra do Heroísmo, 2019, também em Separata.
Mantém um site na Internet em www.arnaldoourique.pt. Ranu Costa (2022)